Programa Bolsa de Permanência do Ministério da Educação – PBP/MEC – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil

CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 20/2023

AVALIAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC – 1º SEMESTRE DE 2023

Chamada Interna para o processo de Avaliação Acadêmica dos discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação e Cultura PBP/MEC referente ao 1º semestre de 2023,com o objetivo de verificar o atendimento dos critérios acadêmicos para a manutenção dos benefícios e encaminhamento ao Projeto de Apoio Social e Pedagógico – PASP dos discentes que tiverem algum registro de reprovação no semestre, como complemento à política de ações afirmativas, conforme disposto na Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 84/2014 e na Portaria nº 1063/2023 , tendo como finalidade a redução da retenção e evasão.

Cronograma Geral:
11/08/2023	Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 20/2023 Retificação Nº 1 Retificação Nº 2
11/08/2023 a 29/09/2023	Processo Avaliativo
até dia 29/09/2023	Verificação de matrícula em menos de 20 (vinte) créditos semanais referentes ao período 2023/2
25/09/2023	Data limite para entrega da justificativa para matrícula em menos de vinte créditos do período 2023/2
02/10/2023	Divulgação do Resultado Preliminar
02/10/2023 até 23h59min do dia 04/10/2023	Recebimento de Pedidos de Reconsideração
09/10/2023	Divulgação do Resultado Final

Cronograma para o curso de Medicina, conforme o Calendário Acadêmico aprovado pela Portaria Nº 839/2023 e pela Portaria Nº 1452/2023, proposto em razão da pandemia Covid-19
11/08/2023	Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 20/2023 Retificação Nº 1 Retificação Nº 2
11/08/2023 a 20/10/2023	Processo Avaliativo
até dia 20/10/2023	Verificação de matrícula em menos de 20 (vinte) créditos semanais referentes ao período 2023/2
16/10/2023	Data limite para entrega da justificativa para matrícula em menos de vinte créditos do período 2023/2
23/10/2023	Divulgação do Resultado Preliminar
de 23/10/2023 até 23h59min do dia 24/10/2023	Recebimento de Pedidos de Reconsideração
27/10/2023	Divulgação do Resultado Final

CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 16/2023

AVALIAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – LICENCIATURA – PERÍODO LETIVO VERÃO 2023

Avaliação Acadêmica dos discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação e Cultura PBP/MEC, regularmente matriculados no Curso de Educação do Campo – Licenciatura, da Universidade Federal do Pampa – Unipampa, referente ao Período Letivo Verão 2023, com o objetivo de verificar o atendimento dos critérios acadêmicos para a manutenção dos benefícios e encaminhamento ao Projeto de Apoio Social e Pedagógico (PASP) dos discentes que tiverem algum registro de reprovação no semestre, como complemento à política de ações afirmativas, conforme disposto na Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 84/2014 e na Instrução Normativa Nº 21/2021, tendo como finalidade a redução da retenção e evasão.

Cronograma:

20/06/2023

Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 16/2023

Retificação Nº 1

20/06/2023 a 31/08/2023

Processo Avaliativo

a partir de 01/09/2023

Divulgação do Resultado Final

CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 13/2023

PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PBP/MEC

Inscrições para oferta de novas bolsas, bem como do prazo para análise da documentação de elegibilidade dos indígenas e quilombolas, regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da Unipampa, para acesso às bolsas previstas no Programa Bolsa de Permanência do Ministério da Educação – PBP/MEC.

Cronograma:

05/06/2023	Publicação da CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 13/2023 Retificação Nº 1
12/06 a 30/07/2023	Inscrições
a partir de 12/06/2023	Análise e aprovação das inscrições
a partir de 04/08/2023	Publicação do Resultado Final Retificação Nº 01 – Resultado Final Resultado – Inscrições Suplentes Resultado – Inscrições Suplentes Resultado – Inscrições Suplentes Resultado – Inscrições Suplentes (19/06/2024)

Modelos de Documentos:

TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE RESIDÊNCIA (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE RESIDÊNCIA (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE INDÍGENA

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE QUILOMBOLA

CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 5/2023

AVALIAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC – 2º SEMESTRE DE 2022

Chamada Interna para o processo de Avaliação Acadêmica dos discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação e Cultura PBP/MEC referente ao 2º semestre de 2022, com o objetivo de monitorar o desempenho acadêmico para fins de encaminhamento ao Projeto de Apoio Social e Pedagógico (PASP) dos discentes que tiverem algum registro de reprovação no semestre, como complemento à política de ações afirmativas, conforme disposto na Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 84/2014 e na Instrução Normativa Nº 21/2021, tendo como finalidade a retenção e evasão.

Cronograma:
27/02/2023	Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 5/2023 Retificação Nº 1
27/02/2023 a 20/03/2023	Processo Avaliativo
31/03/2023	Divulgação do Resultado Final

CHAMADA INTERNA PRAEC N.º 3/2023

AVALIAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – LICENCIATURA – PERÍODO LETIVO INVERNO 2022

Chamada Interna para o processo de Avaliação Acadêmica dos discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação e Cultura PBP/MEC, regularmente matriculados no Curso de Educação do Campo – Licenciatura, da Universidade Federal do Pampa – Unipampa, referente ao Período Letivo Inverno 2022, com o objetivo de monitorar o desempenho acadêmico para fins de encaminhamento ao Projeto de Apoio Social e Pedagógico (PASP) dos discentes que tiverem algum registro de reprovação no semestre, como complemento à política de ações afirmativas, conforme disposto na Resolução CONSUNI/UNIPAMPA Nº 84/2014 e na Instrução Normativa Nº 21/2021, tendo como finalidade a redução da retenção e evasão.

Cronograma:
17/01/2023	Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 3/2023
17/01/2023 a 31/01/2023	Processo Avaliativo
a partir de 01/02/2023	Divulgação do Resultado Final