Programa Bolsa de Permanência do Ministério da Educação – PBP/MEC

CHAMADA INTERNA PRODAE N.º 20/2026

PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PBP/MEC

Processo de seleção às bolsas previstas no Programa Bolsa de Permanência do Ministério da Educação – PBP/MEC disponibilizadas no ano de 2026, estabelecendo os prazos para análise da documentação de elegibilidade do discente indígena aldeado e quilombola morador de comunidade remanescente, regularmente matriculado em cursos de graduação presencial da Unipampa, conforme disposto na Portaria MEC nº 389/2013 e na Portaria MEC Nº 1.999/2023, do Ministério da Educação e na Portaria Unipampa nº 579/2026.

Chamada Interna PRODAE Nº 20/2026

 

Cronograma:

Publicação da Chamada Interna: 06/04/2026.

Inscrições de fluxo contínuo: realizada no SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso).

Análise da documentação e ranqueamento da lista de classificação mensal: até o último dia útil de cada mês.

Publicação da lista de classificação mensal: até o dia 15 do mês subsequente, considerando o prazo previsto no subitem 8.3.