Os pressupostos balizadores da democratização do ensino superior nas universidades federais brasileiras devem consagrar a ampliação do acesso e das condições de permanência do estudante.
Nessa perspectiva, a política de assistência estudantil da UNIPAMPA compõe o conjunto das políticas acadêmicas, contribuindo com a adoção de estratégias planificadas e programáticas para o alcance de objetivos institucionais voltados à qualidade do desempenho acadêmico, à formação integral do educando e ao desenvolvimento de ações para reduzir a evasão universitária.
A política de assistência estudantil da UNIPAMPA constitui-se por meio de planos, programas, projetos, benefícios e ações estruturantes e articuladas às demais políticas institucionais, a partir das seguintes dimensões: do acesso ampliado à universidade; do estímulo e da permanência do educando nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; da qualidade do desempenho acadêmico; da formação universitária cidadã, do desenvolvimento de condições à cultura, ao esporte e ao lazer; do impulsionamento às temáticas e às proposições acadêmicas dos educandos e da inclusão e da acessibilidade para acadêmicos com necessidades educacionais especiais.
Em consonância com os princípios gerais do Projeto Institucional e da concepção de formação acadêmica, a política de assistência estudantil é guiada pelos seguintes princípios:
1. inclusão universitária plena, que proporcione o acesso de estudantes e a continuidade dos estudos a todos, igualmente, incluindo os grupos que historicamente estiveram à margem do direito ao ensino superior público;
2. igualdade de direitos ao atendimento das demandas dos educandos na área da assistência estudantil;
3.democratização das informações sobre o acesso e as finalidades potencializadoras dos planos, programas, projetos, benefícios e ações;
4. equidade na atenção aos educandos, na estrutura multicampi da UNIPAMPA;
5. compromisso de apoio às formas de participação e de organização dos educandos na universidade;
6. participação da comunidade universitária;
7. descentralização no acompanhamento dos estudantes, assegurando equipe técnica qualificada nas unidades da universidade.