CHAMADA INTERNA PRODAE N.º 6/2024
AVALIAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC – 2º SEMESTRE DE 2023
Avaliação Acadêmica dos discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação e Cultura PBP/MEC, referente ao 2º semestre de 2023, com o objetivo de verificar o atendimento dos critérios acadêmicos para a manutenção dos benefícios e encaminhamento ao Projeto de Apoio Social e Pedagógico (PASP) dos discentes que tiverem algum registro de reprovação no semestre, como complemento à política de ações afirmativas, conforme disposto na Resolução Nº 84/2014, na Portaria Nº 1063/2023 e na Portaria MEC nº 1.999/2023, tendo como finalidade a redução da retenção e evasão.
Cronograma:
| 19/01/2024 | Publicação da Chamada Interna PRODAE N.º 6/2024 |
| 19/01/2024 a 19/04/202423 | Processo Avaliativo |
| até dia 19/04/2024 | Verificação de matrícula em menos de 20 (vinte) créditos semanais referentes ao período 2024/1 |
| 16/04/2024 | Data limite para entrega da justificativa para matrícula em menos de vinte créditos do período 2024/1 |
| 23/04/2024 | Divulgação do Resultado Preliminar |
| de 23/04/2024 até 23h59min do dia 24/04/2024 | Recebimento de Pedidos de Reconsideração |
| 30/04/2024 | Divulgação do Resultado Final |