O Movimento antimanicomial caracteriza-se pela luta por direitos das pessoas com sofrimento mental. No centro desse movimento está o combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave.
O Movimento Antimanicomial faz lembrar que, como qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais, têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
Com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade, questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos, denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
A Lei nº 10.216/2001 trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, estabelecendo a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil.
Para saber mais acesse:
– Lei nº 10.216/2001, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
– Dia Nacional da Luta Antimanicomial na Biblioteca Virtual em Saúde em: https://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/2971-18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-3
Fonte:
Biblioteca Virtual em Saúde
