Visando complementar a Política de Assistência Estudantil da UNIPAMPA, a Instituição, por meio do Gabinete da Reitoria e das pró-reitorias, adquiriu cestas básicas, que serão distribuídas aos discentes matriculados em cursos de graduação presencial e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A ação objetiva fortalecer a política de combate à vulnerabilidade dos alunos, agravada, nesse momento, pela Pandemia COVID-19. Realizada por dispensa de licitação, a compra teve como base legal a Medida Provisória n.º 961, de 6 de maio de 2020, que adequou os limites por dispensa e autorizou a compra durante o estado de calamidade pública com gastos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Serão disponibilizadas, aproximadamente, 10 toneladas de alimentos, totalizando 500 cestas básicas. Para tanto, foi investido um montante de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais) do orçamento da Universidade.
A cesta conta com itens alimentícios (arroz, feijão, massa, leite, biscoitos, café, etc.) e de higiene e limpeza. A composição desta foi pensada pelos Nutricionistas da PRAEC e visou a aquisição de alguns itens básicos (não perecíveis), que complementarão a alimentação dos discentes.
Como funcionará a distribuição dos itens
Prioritariamente, serão atendidos os alunos ingressantes em 2020, provenientes de fora dos municípios sede dos campi da Unipampa e que permaneceram nessas cidades durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais.
Os demais discentes, não ingressantes em 2020, poderão ser contemplados, desde que atendam algum dos seguintes critérios:
- ser beneficiário dos programas de assistência estudantil da UNIPAMPA;
- ter sido beneficiário dos programas de assistência estudantil da UNIPAMPA em anos anteriores;
- ser beneficiário (aluno ou membro do grupo familiar) do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal e/ou do Programa Bolsa Família;
- estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal;
- ter acessado o Restaurante Universitário (subsídio parcial), no segundo semestre letivo de 2019;
- outros (demais situações de vulnerabilidade socioeconômica constatadas pela equipe técnica do serviço social dos campi).
O cadastro local de alunos em vulnerabilidade, realizado pelos campi, também poderá ser considerado como possível público alvo para o recebimento dos itens. Entretanto, deverá ser observado os critérios acima descritos na priorização da distribuição.
As cestas básicas estarão disponíveis nas unidades acadêmicas nos próximos dias. Cada campus organizará um local para a entrega e agendará um horário com os estudantes, evitando aglomerações.
Para outras informações, contate o NuDE do seu campus: https://sites.unipampa.edu.br/prodae/contato-nudes/.