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Núcleo de Saúde Mental participa de encontro sobre implementação da nova Lei do PNAES

Notícias, Saúde Mental

Na terça-feira, 28 de abril de 2026, o Núcleo de Saúde Mental da PRODAE, representado pela psicóloga Giordana Chaves, participou da reunião temática sobre a “Conjuntura atual da implementação da nova Lei PNAES”, promovida em parceria entre universidades federais de todo o país.

A reunião, conduzida pelo professor Prof. Dr. Sandro Ferreira, Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), integra o ciclo de formação continuada voltado a psicólogos da assistência estudantil de instituições de ensino superior, que visa debater com os profissionais ações de promoção de saúde mental nas universidades, a importância do trabalho em rede, a necessidade de mais profissionais e o enfoque na psicologia educacional.

O evento teve como principal objetivo apresentar o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS), previsto na Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que propõe um modelo de cuidado comunitário, inclusivo e voltado ao fortalecimento do bem-estar e do pertencimento no ambiente acadêmico.

De acordo com a psicóloga do Núcleo, Giordana, o evento resolveu compreender o funcionamento da aplicação da nova lei do PNAES, além de destacar a atuação profissional das equipes de atendimento e acolhimento psicológico das universidades, reiterando a importância de um programa que atenda às necessidades da comunidade acadêmica.

Também estiveram presentes e fazem parte da organização profissionais de universidades como  Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Cestas básicas serão entregues aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Política de Alimentação

Visando complementar a Política de Assistência Estudantil da UNIPAMPA, a Instituição, por meio do Gabinete da Reitoria e das pró-reitorias, adquiriu cestas básicas, que serão distribuídas aos discentes matriculados em cursos de graduação presencial e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A ação objetiva fortalecer a política de combate à vulnerabilidade dos alunos, agravada, nesse momento, pela Pandemia COVID-19.  Realizada por dispensa de licitação, a compra teve como base legal a Medida Provisória n.º 961, de 6 de maio de 2020, que adequou os limites por dispensa e  autorizou a compra durante o estado de calamidade pública com gastos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Entrega das cestas básicas, pela empresa vencedora do certame, no Campus Santana do Livramento.

Serão disponibilizadas, aproximadamente, 10 toneladas de alimentos, totalizando 500 cestas básicas. Para tanto, foi investido um montante de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais) do orçamento da Universidade.

A cesta conta com itens alimentícios (arroz, feijão, massa, leite, biscoitos, café, etc.) e de higiene e limpeza. A composição desta foi pensada pelos Nutricionistas da PRAEC e visou a aquisição de alguns itens básicos (não perecíveis), que complementarão a alimentação dos discentes.

Os itens foram recebidos pelo Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis e Comunitários, Bruno dos Santos Lindemayer, e pelo Coordenador Administrativo do Campus Santana do Livramento, Jeferson da Luz Ferron, no dia 13 de julho de 2020.

Como funcionará a distribuição dos itens

Prioritariamente, serão atendidos os alunos ingressantes em 2020, provenientes de fora dos municípios sede dos campi da Unipampa e que permaneceram nessas cidades durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais.

Os demais discentes, não ingressantes em 2020, poderão ser contemplados, desde que atendam algum dos seguintes critérios:

  • ser beneficiário dos programas de assistência estudantil da UNIPAMPA;
  • ter sido beneficiário dos programas de assistência estudantil da UNIPAMPA em anos anteriores;
  • ser beneficiário (aluno ou membro do grupo familiar) do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal e/ou do Programa Bolsa Família;
  • estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal;
  • ter acessado o Restaurante Universitário (subsídio parcial), no segundo semestre letivo de 2019;
  • outros (demais situações de vulnerabilidade socioeconômica constatadas pela equipe técnica do serviço social dos campi).
Acondicionamento das cestas básicas nos micro-ônibus da Universidade, para distribuição nos campi.

O cadastro local de alunos em vulnerabilidade, realizado pelos campi, também poderá ser considerado como possível público alvo para o recebimento dos itens. Entretanto, deverá ser observado os critérios acima descritos na priorização da distribuição.

As cestas básicas estarão disponíveis nas unidades acadêmicas nos próximos dias. Cada campus organizará um local para a entrega e agendará um horário com os estudantes, evitando aglomerações.

Para outras informações, contate o NuDE do seu campus:  https://sites.unipampa.edu.br/prodae/contato-nudes/.