Os procedimentos do Manual do Servidor serão progressivamente adequados ao padrão de Processo Eletrônico do SEI, às funcionalidades do Aplicativo SOU.Gov e ao Módulo de Requerimentos do SIGEPE.
- Abono de Permanência
Saiba mais
Base de Conhecimento
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- Aceleração da Promoção
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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- Afastamento do País
Base de Conhecimento
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
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- Afastamento para Colaboração Técnica
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Manual do processo
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- Afastamento para participar de Curso de Formação
Base de Conhecimento
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- Alteração de RT
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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- Acidente em Serviço
Procedimento
Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público Federal (CAT/SP)
- Acumulação de Cargo, Emprego, Função Pública ou Outros Vínculos
Base de conhecimento
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- Adicionais Ocupacionais
Base de Conhecimento
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- Adicional Noturno
Base de Conhecimento
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- Adicional por Serviço Extraordinário
- Ajuda de Custo
Base de Conhecimento
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- Alterações Cadastrais
Base de Conhecimento
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- Alteração de Nome e Estado Civil
Base de Conhecimento
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- Alterações de Conta Salário
Base de Conhecimento
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- Alterações de Conta para Recebimento de Diárias
Base de Conhecimento
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- Aposentadoria Especial do servidor com deficiência
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Aposentadoria Especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Aposentadoria Voluntária
Saiba mais
Base de Conhecimento
Novas regras
Relação de Cargos ou Proventos Acumulados
Relação de Bens e Valores Declarados
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- Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
- Auxílio Funeral
Base de Conhecimento
Formulário
- Auxílio Moradia
- Auxílio Natalidade
Base de Conhecimento
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- Auxílio-Transporte
Base de Conhecimento
Simulador
- Avaliação da Capacidade Laborativa para fins de Restrição de Atividades ou Readaptação Funcional
Requerimento de Perícia de Recurso
- Avaliação de Desempenho, Servidores TAE
Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CQVDP/PROGEPE
- Averbação de Tempo de Contribuição
Saiba mais
Base de Conhecimento
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- Averbação de Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em comum
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Boletim de Frequência
- Cadastro de Dependentes (Inclusão/Exclusão)
- Certidão de Tempo de Contribuição
- Cessão de Servidor
Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo
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- Comunicação de Exercício
- Concessão de Horário Especial para Servidor, Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
Requerimento de Perícia de Recurso
- Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
Base de Conhecimento
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- Concessões – Doação de Sangue
Base de Conhecimento
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- Concessões – Falecimento de Pessoa da Família
Base de Conhecimento
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- Concessões – Licença para Casamento
Base de Conhecimento
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- Concessões – Participação em Tribunal do Júri
Base de Conhecimento
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- Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)
Base de Conhecimento
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- Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (somente se houver deslocamento)
- Consulta necessidade de capacitação cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Base de Conhecimento
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- Conversão de tempo especial em comum
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Declaração de Vínculo
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Desconto de Faltas
- Estágio Probatório (TAE e Docentes)
Informações no Portal da DADCP/PROGEPE
- Exames Médicos Periódicos
Procedimento (em revisão)
- Exoneração
Base de Conhecimento
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- Férias
– Procedimentos para férias:
Procedimento
Norma Operacional nº 01/2018
– Solicitação de férias:
Tutorial Férias Web (usar Internet Explorer)
Acesso SIGEPE
– Interrupção de Férias
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
– Alteração de Férias por Exceção
Base de Conhecimento
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- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Base de Conhecimento – Concursos e PSS
Ofício Circular nº 12/2022/PROGEPE/UNIPAMPA
Procedimento – Instrutoria e Vestibulares e Testes
Anexo I Anexo II – A Anexo II – B Anexo III Anexo IV
Planilha de Cálculo – Instrutoria
Planilha de Cálculo – Vestibulares e Testes
Formulário de solicitação de GECC – Instrutoria
Formulário de solicitação de GECC – Vestibulares e Testes
- Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas
Base de Conhecimento
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- Incentivo à Qualificação
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI
- Indenização ao Erário
- Licença Adotante
Base de Conhecimento
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- Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença à Gestante (Natimorto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença para Atividade Política
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença para Capacitação
Base de Conhecimento
Checklist documentos
Acesse o SEI
- Licença para Tratamento de Saúde
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença Paternidade e Prorrogação (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença Paternidade e Prorrogação (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Pensão Alimentícia
- Pensão por Morte
Saiba mais
Procedimento
Formulários
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Progressão Funcional por Capacitação Profissional
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Progressão Funcional por Mérito Profissional
- Promoção e Progressão Docente para as Classes A, B e C
Base de Conhecimento
Passo a passo para iniciar processo no SEI
Acesse o SEI
- Promoção e Progressão Docente para Classe D
Passo a passo para iniciar processo no SEI
- Promoção Docente para Classe E – Professor Titular
Passo a passo para iniciar processo no SEI
- Registro de Frequência (Módulo Frequência/SOUGOV)
É possível acessar o módulo Frequência/SOUGOV de duas formas distintas: pelo smartphone ou navegador.
1.1 Pelo smartphone, deve ser feito o download do aplicativo SOUGOV na loja do seu sistema operacional.
Android: Download
IOS: Download
1.2 Pelo navegador é possível acessar através do site SOUGOV com a mesma aparência do aplicativo de smartphone: Clique para acessar
Os procedimentos e informações necessárias para registro de frequência através do módulo Frequência/SOUGOV estão disponíveis na página Frequência/SOUGOV.
- Remoção por Motivo de Saúde
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Requisição de Servidor
Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo
Acesse o SEI
- Rescisão a Pedido de Professor Substituto/Temporário
Base de Conhecimento
Formulário
- Ressarcimento de Plano de Saúde
- Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)
– Servidores Docentes:
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente
– Servidores Técnico-Administrativos em Educação:
Edital nº 232/2023, retificado pelo Edital nº 435/2023, em vigor, referente à chamada interna permanente para participação de servidores técnico-administrativos em educação no processo seletivo para afastamento integral para qualificação.
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE
– Relatórios:
Modelo Relatório Semestral TAE e Docente
Modelo Relatório Final TAE e Docente
- Solicitação de Documentos Funcionais
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Solicitação de Abertura Concurso Público (Professor Efetivo)
Base de Conhecimento
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- Solicitação de Abertura Processo Seletivo Simplificado (Professor Substituto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Substituição de Chefia
Base de Conhecimento
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- Vacância