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Meu Professor Nota 10 – Nelson Mario Victoria Bariani

10 de setembro de 2020 Professor Nota 10, v. 1 n. 7 (2020)

por Nelson Mario Victoria Bariani

Agradecido pelo carinhoso convite para escrever nesta coluna. Começo refletindo que, tendo tido a sorte de ser filho de professores, fui direcionado a ter gosto pelo estudo e por essa profissão desde cedo. Meu pai, engenheiro agrônomo, partiu logo em ato de serviço, mas deixou um legado de ações na busca por uma sociedade melhor.

Somadas às circunstâncias da vida e à convicção materna, antes de conseguir sequer pensar no assunto iniciei como professor de inglês num instituto particular aos 17 anos, no mesmo ano em que comecei a graduação em Química. A vocação docente me encontrou e nunca mais me deixou. Fiquei encantado com o tanto que aprendi estando na função de professor, que ainda era um meio de sustento pessoal, e decidi, aos 20 anos, fundar um cursinho de física, química, matemática e inglês na garagem da minha vizinha. Deu certo e foi a minha principal fonte de sustento até os 27 anos, quando passei meus alunos particulares para um colega recém formado em Engenharia Químico, mas ainda sem emprego. Foi aí, nas aulas particulares, onde aconteceu, num mágico dia, a percepção de que aqueles conhecimentos, previamente isolados em compartimentos diferentes da minha cabeça, se conectavam entre si!

Meu amor pelas ciências ficou estabelecido para sempre. E, por causa disso, tentei com sucesso iniciar minha atuação como docente universitário, que no Uruguai pode ser iniciada ainda na etapa de acadêmico, geralmente a partir do 3^o ano. Foi assim que há 34 anos iniciei como docente da Cátedra de Física da Faculdade de Química da UDELAR. Novamente apavorado, da mesma forma que no meu início como professor de inglês, percebendo o tanto que não sabia; mesmo assim fui em frente, encantado com o desafio e o fluxo dos conhecimentos chegando. Ali mesmo, com a sorte a meu favor, consegui também formar parte da primeira geração de mestrandos uruguaios (magister em química), criados por meio de um programa internacional de desenvolvimento da ciência básica. Durante esse mestrado, trabalhei em Cristalografia com RX, o que ampliou meus horizontes, me levando a conhecer cientistas da Argentina e do Brasil.

Empolgado com a Física e a ciência em geral, pulei, anos mais tarde, para o Instituto de Física da Faculdade de Engenharia de Montevidéu, onde conheci um ambiente mais próximo ao que é um departamento científico em países mais desenvolvidos. Continuou aí minha paixão pelo estudo dos sistemas instrumentais de medição, que tive oportunidade de conhecer e trabalhar em aulas de laboratório e, também, na pesquisa.

Pressionado pelo ambiente acadêmico para fazer um doutorado, que ainda não existia no Uruguai, e apoiado pela sorte, consegui fazer uma viagem a dois congressos internacionais de Física, em Cancún, e ainda fiquei 15 dias em um centro de investigação científica no México. Nessa viagem, eu decidiria onde fazer o doutorado, pois o momento internacional era favorável a bolsas e apoios para pós-graduações. Significativamente, quer com colegas de quarto de hotel, no setor de pôsteres ou onde apresentei meu trabalho, os apresentadores que mais me chamaram a atenção eram todos do Instituto de Física da UNICAMP, em Campinas, São Paulo. O resto que eu vi, dos Estados Unidos, Canadá, México e outros lugares do mundo, não me cativou da mesma forma. Lá estava sinalizado meu próximo destino que, coincidentemente, não era a primeira vez que aparecia na minha vida.

Na UNICAMP tive a oportunidade de conhecer e entender o ambiente e o nível da ciência contemporânea, num momento histórico fantástico de maturidade do Instituto de Física, ainda no meio de anos dourados de grandes investimentos e reconhecida produção. No entanto, já no final do terceiro ano de doutorado, tinha percebido que meu conceito romântico de ciência não correspondia com a realidade… Será que a ciência era realmente a solução a todos os problemas, como eu acreditava até então?

Minha busca se ampliou. Veio uma filha para cuidar. Veio um pós-doutorado, agora no Departamento de Saneamento e Ambiente da UNICAMP. Também dediquei mais tempo ao estudo de problemáticas humanas e sociais. Tudo isso me levou, cada vez mais, a uma visão mais integrada, mais interdisciplinar, mais holística da realidade. Gradativamente percebi que os desvios nas interpretações e no uso da ciência eram devidos à imaturidade do ser humano e que o método científico é sim uma bela ferramenta para ser usada para conhecer a verdade, dependendo, para isso, do amadurecimento interior das pessoas. Aprendi que deveria cuidar muito com as minhas decisões para não cair em “tendências científicas”, direcionadas por interesses econômicos muitas vezes contrários ao bem comum.

Nessas alturas, interiormente mais próximo da sociedade brasileira do que a uruguaia, a vida tinha me reservado algumas surpresas. O que seria um retorno obrigatório ao Uruguai (após 8 anos no Brasil), acabou se transformando, por motivos circunstanciais de falta de recursos na universidade uruguaia, numa liberação. Logo em seguida, surgiu a primeira experiência docente no Brasil, quando passei no concurso da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a UERGS, em Santana do Livramento, em 2004. Ótima experiência, na qual encontrei o apoio das tecnologias da informação e comunicação no ensino, que me continuam acompanhando até hoje. Também conheci a esposa com a qual formaria uma linda família posteriormente.

Finalmente, em 2006, se concretiza a grande possibilidade de desenvolver um trabalho como docente e cientista a longo prazo, tentando aproveitar a formação e as experiências coletadas em outras instituições: entrei como professor na Universidade Federal do Pampa. Desde então, otimamente acolhido na UNIPAMPA Itaqui, onde tenho os melhores colegas e alunos possíveis, e grande apoio institucional, organizei minha atuação em torno de um amplo projeto materializado no Laboratório Interdisciplinar Integrado, LABii (ver imagem ao lado), que reúne boa parte das técnicas científicas de maior relevância que conheci, com potencial para contribuir ao desenvolvimento da nossa sociedade local. Técnicas de medição de variáveis ambientais, agrícolas, industriais ou sociais podem ser desenvolvidas no LABii. Estudos, relatórios, artigos ou pareceres sobre regiões ou processos em andamento podem ser produzidos com base em dados de sensores satelitais. Em suma, o Laboratório realiza estudos relacionados a saneamento básico, agricultura, produção de alimentos, saúde, pesquisas sobre temas de interesse social no âmbito acadêmico fornecido pela UNIPAMPA.

O LABii, o grupo de pesquisa UNIGAIA (Grupo de Ações Interdisciplinares Aplicadas da Unipampa) e três projetos “guarda-chuva” de ensino, pesquisa e extensão, elencados abaixo, formam a estrutura acadêmica base do trabalho em andamento, no qual pessoas interessadas podem ir se agregando gradativamente. Despeço-me, então, agradecendo novamente, e com a esperança de que esta história continue dentro do bem e da paz, contribuindo para um avanço positivo de cada um dos envolvidos e da nossa sociedade em geral.

Projetos em andamento, que amparam as temáticas desenvolvidas:

TIC-TIC: Ações Curriculares do Laboratório Interdisciplinar e Grupo Unigaia Apoiadas em Tecnologias da Comunicação;
Pesquisa no Laboratório Interdisciplinar Integrado e grupo UNIGAIA;
LABii – Laboratório Interdisciplinar Integrado: Proposta de Prestação de Serviços Integrada Curricularmente;

Disciplinas relacionadas:

Tópicos de laboratório interdisciplinar I e II, em versões para os cursos de Agronomia, Agrimensura, Interdisciplinar em C&T e para a Especialização em Ciências Exatas;
Sensoriamento Remoto Aplicado ao Monitoramento Agrícola e Ambiental (Agronomia e BICT);
Física (Agronomia);
Hidrologia (Agronomia);
Elementos de Cartografia e Geoprocessamento (Agronomia e Aquicultura).

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Revisão e edição de Walker Douglas Pincerati.

A voz como instrumento de efetivação dos direitos das mulheres

10 de setembro de 2020 Blog e Colunista, v. 1 n. 7 (2020)

por Mariane Contursi Piffero

O reconhecimento do direito das mulheres ocorreu em etapas, são as chamadas “ondas”. A primeira onda foi na época da Revolução francesa, a segunda durante os movimentos sociais do século XIX, e a terceira, e atual, onda, o feminismo contemporâneo, que surgiu na década de 60. Cada direito alcançado foi importante na conquista dos que vieram depois.

Em 27 de agosto 1962, foi promulgada a Lei n°. 4.121, conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Foi apenas após essa norma que as mulheres passaram a ser consideradas “plenamente capazes” para os atos da vida civil. Até então elas eram consideradas incapazes e subordinadas aos pais ou ao marido, precisando, inclusive, de autorização para trabalhar. Outro marco da terceira onda foi a Lei do Divórcio aprovada em 1977. Após esses avanços, a Constituição Federal declarou, em outubro de 1988, que homens e mulheres são iguais perante a lei.

Contudo, infelizmente a igualdade de gênero, assim como vários outros direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, existem apenas no papel. A igualdade inaugurada na Constituição é apenas formal. Ou seja, a igualdade de gênero ainda está apenas no papel. Esse fato faz com que a nossa luta pela igualdade de fato, ou material, seja diária.

A evolução dos direitos das mulheres é um assunto importante, que renderia várias linhas, mas esse não é o tema desse texto. Porém, situar o leitor no tempo para que se perceba que não tem nem 60 anos que as mulheres são consideradas capazes é importante para o tema que será abordado aqui. O assunto hoje é o silenciamento das mulheres como forma de coibir o avanço da efetivação de direitos. As mulheres são emudecidas diariamente e, por vezes, sequer percebem. É normal não identificar, temos que estar atentas para perceber o quanto a sociedade patriarcal ainda quer nos calar.

Essas linhas iniciais são para mostrar que o silenciamento das mulheres é cultural e está em qualquer espaço, dentro dos lares, nas mesas de bar, nas instituições etc. A opressão é uma das maneiras encontradas por aqueles, maioria homens, que pretendem se manter em uma posição de superioridade e acham que manter as mulheres quietas garante esse lugar.

Vivemos em uma sociedade patriarcal. É verdade, estamos mudando, a passos lentos, mas contínuos. Ainda existe uma ideologia que autoriza a desigualdade dos gêneros e que acha “natural” a superioridade do masculino, o que se sabe ser um mito.

A inclusão da mulher no mercado do trabalho foi um passo importante, que proporcionou a nós um lugar para o exercício da cidadania. Rodrigo da Cunha Pereira, no “Dicionário de Direito de Família e Sucessões” afirma que: “a desconstrução da suposta superioridade masculina foi desencadeada principalmente pelo movimento feminista, que está entrelaçado com elementos políticos, religiosos, éticos e estéticos da sociedade”. Ele alerta que as novas possibilidades de relações, tanto pessoais quanto sociais, não são simples, já que vivemos muito tempo com uma cultura onde a desigualdade de gênero era (e ainda é) legítima.

O fato é que mesmo após tanta batalha e modificações da legislação a mulher ainda precisa diariamente buscar que os seus direitos, já reconhecidos, sejam exercidos. Todos, homens e mulheres, precisam estar alertas, pois o silenciamento, é uma das formas de manter o feminino abaixo do masculino. Para exemplificar o comportamento masculino para manter a mulher em uma condição de inferioridade podemos começar falando sobre o silenciamento feminino através do mansplaining e do manterrupting.

O primeiro caso foi descrito por Rebecca Solnit em seu livro “Os homens explicam tudo para mim” onde ela relata que, durante uma conversa com um homem, ele interrompeu sua fala para perguntar se ela já tinha ouvido falar de um livro importante que havia sido lançado e passou a explicar sobre o assunto abordado na obra. Ocorre que a autora do tal livro era a própria Solnit. Ou seja, o homem estava explicando para uma mulher algo que foi escrito por ela.

O manterrupting também ganhou destaque depois da entrevista da deputada estadual Manuela d`Ávila no Roda Viva durante a campanha eleitoral de 2018. Ela sofreu 62 interrupções pelos entrevistadores, enquanto os outros participantes homens, foram cortados em uma escala muito menor (Boulos 12 vezes e Ciro 08). O fato demonstra que não há receio em interromper a fala de uma mulher.

Há relatos que essas e outras condutas são recorrentes fato que acaba desencorajando a fala feminina. As mulheres, por saberem mesmo que inconscientemente, que serão interrompidas, desistem de falar para não passar por essa situação constrangedora. Precisamos mudar essa conduta, não devemos nos intimidar.

O silenciamento das mulheres é uma prática antiga, mas que permanece viva ainda no século XXI. Na obra, do século VIII a.c., Odisséia de Homero, em uma passagem do livro, Telêmaco, filho de Ulisses e Penélope, ao ouvir sua mãe pedir, durante uma reunião de homens em que ele estava tocando um instrumento musical, uma música se dirige a ela e diz: “Mãe, volte para os seus aposentos e retome seu próprio trabalho, o tear e a roca … Discursos são coisas de homem.” Percebam que mesmo escrito há mais de três mil anos a fala parece tão atual.

Notem que colocar a mulher em um espaço inferior ao ocupado pelo homem é uma questão cultural que persiste há muito tempo. A atitude de buscar o rebaixamento de alguém pelo simples fato dessa pessoa não ser do gênero masculino é autorizado pelo sistema patriarcal.

Ocorre que em alguns casos o silenciamento ultrapassa a interrupção ou a explicação anteriormente mencionada. Muitas vezes esse silenciamento pode gerar violação de direitos fundamentais e trazer danos irreversíveis às mulheres silenciadas. É o que acontece nos casos de assédio moral e de violência doméstica, por exemplo. Duas agressões em que a grande maioria das vítimas são mulheres. E um dos motivos dessa estatística é a crença na superioridade masculina somada ao fato de as mulheres acreditarem que realmente são inferiores e, por isso, acabam se calando.

O silêncio pode gerar danos psíquicos (depressão e ansiedade), materiais (pedido de demissão) ou, em casos extremos, causar a morte (feminicídio e suicídio). Precisamos levar a conhecimento de todos, especialmente das vítimas, que a mulher tem o direito de falar e de denunciar. As vítimas não precisam de autorização para falar tão pouco para denunciar crimes. Para a sociedade onde o machismo ainda é dominante, a mudança tem que partir de nós, mulheres

O meu convite é que comecemos uma grande corrente para não permitir o silenciamento das mulheres. No momento que todas nós impusermos nossa voz em todos os espaços nosso lugar em igualdade ao homem será efetivado! Não vamos deixar que nos calem, nem nas mesas dos lares ou dos bares, nem nas instituições e nem em lugar algum. Somos todos iguais e é a nossa voz que vai fazer com que esses direitos saiam do papel e sejam materialmente efetivados.

Mariane Contursi Piffero é advogada – OAB/RS 80.297B – e colunista do CiênciAção. Contato: marianecontursi@hotmail.com.

Referências Bibliográficas
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões: ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015.
SOLNIT, Rebecca. Os homens explicam tudo para mim. São Paulo: Cultrix, 2017.

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Revisão de Cristina dos Santos Lovato.

Especialização em Ciências Exatas e Tecnologia na UNIPAMPA Campus Itaqui

10 de setembro de 2020 Observatório de Divulgação Científica, v. 1 n. 7 (2020)

por Radael de Souza Parolin e Charles Quevedo Carpes.

O curso de Especialização em Ciências Exatas e Tecnologia foi pensado durante a gestão do biênio 2015-2016 do Curso de Matemática, Campus Itaqui (UNIPAMPA, 2020). Algumas necessidades e expectativas alinharam-se à proposta, as quais estavam intrinsicamente ligadas à ideia de desenvolvimento da interdisciplinaridade e integração de diferentes cursos de graduação, na figura dos docentes e seus projetos de pesquisa.

Das principais necessidades, destaca-se o interesse dos egressos dos cursos de graduação do campus em dar continuidade aos seus estudos em nível de Pós-Graduação. Essa demanda apresentou-se em diferentes momentos junto à gestão do curso de Matemática e, também, em eventos, como a Semana Acadêmica. Adicionalmente, evidenciou-se outra necessidade e oportunidade: a integração de diferentes projetos de pesquisa, tanto daqueles em andamento, quanto de novas proposições, com vistas à interdisciplinaridade.

Tratando-se das expectativas, além da formação de pós-graduados, se tem o fortalecimento das pesquisas conjuntas, considerando ainda suas publicações, essenciais ao amadurecimento das pesquisas e possibilitando a proposição, em médio prazo, de um programa de pós-graduação stricto sensu para o campus Itaqui.

O curso de pós-graduação lato sensu teve início em 2017, organizado e composto por docentes das áreas de Matemática, Física e Computação, todos do campus de Itaqui. Já em sua 2ª edição, com início em 2019, agregaram-se outros professores, incluindo-se a área de Química. Destaca-se que a constituição do curso se deu a partir da valorização das características e diferenças do corpo docente do campus, além da integração com o curso de graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (UNIPAMPA, 2018), o qual tem uma proposta ampla e atual ao Ensino Superior de Graduação. Assim, temos por público alvo os egressos dos diferentes cursos do campus, além de cursos das proximidades e de professores atuantes no ensino básico, que visam uma atualização ou aperfeiçoamento.

Com a área de conhecimento Interdisciplinar da especialização, sua abrangência do corpo docente contou com 19 professores entre as duas edições. Do objetivo principal para com os discentes, evidencia-se uma visão ampla dos problemas e a mobilização de conceitos científicos adequados para solucioná-los, utilizando-se de recursos tecnológicos disponíveis e propondo o desenvolvimento de novas tecnologias.

De acordo com a concepção pedagógica, o curso divide-se em dois módulos, sendo 7 componentes curriculares obrigatórias no módulo Básico, que totalizam 240 horas, e 14 componentes curriculares eletivas no módulo Específico, das quais o aluno cursa pelo menos 120 horas (Tabela 1). Ainda, com a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na forma de um artigo científico, integralizam-se 420 horas em 18 meses.

No módulo Básico, o estudante revisa e amplia conceitos sobre as ciências exatas básicas (Matemática, Química, Física e Computação), com o propósito de desenvolver no estudante a capacidade de relacionar os conhecimentos de cada área e utilizá-los de forma interdisciplinar. Já no módulo Específico, o estudante aprofunda seus conhecimentos em uma das áreas cobertas pelo curso, escolhendo disciplinas de suporte à fundamentação teórica ao desenvolvimento do seu Trabalho de Conclusão de Curso. Todas as disciplinas concentram-se nas sextas-feiras (em turno noturno) e aos sábados (em turno diurno), de modo a atingir uma formação progressiva e sequencial.

Atualmente, o curso mantém suas atividades de forma remota, devido à pandemia de COVID-19, considerando o calendário da pós-graduação (clique aqui) e a semestralidade de realização dos TCC. Tornaram-se assim, necessárias algumas adaptações e direcionamentos nos projetos de pesquisas, que já permitiram a realização de defesas de trabalhos de conclusão neste semestre, seguindo as orientações da Instrução Normativa PROPPI 01/2020.

Módulo	Componente Curricular	Carga Horária	Período de Execução
Básico	Tópicos de Cálculo Diferencial e Integral	30	2019/1
Básico	Estatística Experimental	30	2019/1
Básico	Tópicos de Laboratório Interdisciplinar I	60	2019/1
Básico	Tópicos de Física I	30	2019/1
Básico	Tópicos de Química	30	2019/1
Básico	E-TICs (Ensino e Tecnologias de Informação e Comunicação)	30	2019/2
Básico	Trabalho de Conclusão de Curso	30	2019/2
Específico	Tópicos de Física II	30	2019/2
Específico	Editoração de Textos Acadêmicos com LaTeX	30	2019/2
Específico	Tópicos em Equações Diferenciais	30	2019/2
Específico	Matemática aplicada à resolução de problemas	30	2019/2
Específico	Métodos Numéricos Computacionais I	30	2019/2
Específico	Métodos Numéricos Computacionais II	30	2019/2
Específico	Física Avançada I	30	2019/2
Específico	Pesquisa Operacional Aplicada	30	2019/2
Específico	Programação em Microcontroladores	30	2019/2
Específico	Programação Visual	30	2019/2
Específico	Aplicações de Tecnologias de Comunicação e Informação ao Ensino (Aplicações de TICs ao Ensino)	30	2019/2
Específico	Tópicos de Laboratório Interdisciplinar II	60	2019/2
Específico	Materiais Poliméricos e Nanotecnologia	30	2019/2
Específico	Modelos de Regressão	30	2019/2

Radael de Souza Parolin é professor da Universidade Federal do Pampa e Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Exatas e Tecnologia no biênio 2019-2020 – radaelparolin@unipampa.edu.br
Charles Quevedo Carpes é professor da Universidade Federal do Pampa e Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Exatas e Tecnologia no biênio 2017-2018 – charlescarpes@unipampa.edu.br

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Revisão e edição de Walker Douglas Pincerati.

Programa de extensão TRAMAS

10 de setembro de 2020 Observatório de Divulgação Científica, v. 1 n. 7 (2020)

por Amanda Meincke Melo

TRAMAS, acrônimo para Tecnologia, Responsabilidade, Autoria, Movimento, Amorosidade e Sociedade, é um programa de extensão registrado no campus de Alegrete da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Essa ação de extensão, que iniciou em março deste ano, tem como objetivo geral promover o respeito à multiplicidade das diferenças. Propõe “a abordagem de conteúdos pertinentes às políticas de educação ambiental, de educação em direitos humanos e da educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena” (SILVINO et al., 2017, p. 11), assim como a abordagem de temas como acessibilidade, intergeneracionalidade, gênero e sexualidade, representatividade, variação linguística, ética, cultura e tecnologia.

A equipe do programa de extensão TRAMAS é formada por discentes, docentes, técnicos-administrativos em educação da UNIPAMPA e representantes da comunidade externa. Além da comunidade acadêmica, o programa tem como seu público-alvo profissionais e estudantes da educação básica, profissionais da área cultural, idosos, indígenas, pessoas surdas e todos aqueles interessados nos temas em tela.

O TRAMAS prevê, entre as suas atividades, a realização de palestras, círculos de cultura, exposições, saraus, oficinas, debates, rodas de conversa, apresentação teatral e práticas de meditação, além de produção técnico-científica. Embora suas atividades tenham sido planejadas, inicialmente, para ocorrerem de modo presencial, no campus de Alegrete e em espaços da comunidade local, como escolas públicas, o Centro Cultural Adão Ortiz Houayek e o Coletivo Multicultural de Alegrete, dada a estratégia de isolamento social no combate à pandemia por COVID-19, elas têm ocorrido de forma on-line.

No mês de março, o programa de extensão se inseriu na programação da “2ª Semana Vivas – na luta pela vida das mulheres”, evento organizado por mulheres do município de Alegrete. Essa participação se efetivou com uma das três inserções previstas da Exposição Itinerante “Mulheres Indígenas Presentes”, da acadêmica do curso de Letras – Português a distância e artística plástica Ruana Marini, no campus de Alegrete do Instituto Federal Farroupilha. Ainda, nesse mês, o programa recebeu do Coletivo Multicultural de Alegrete uma Geloteca, ou seja, uma biblioteca em forma de geladeira para a libertação de livros (COLETIVO, 2020a). Ela está no saguão do campus e, assim que as atividades presenciais forem retomadas, seu acervo deve ser renovado.

De abril a julho, uma série de rodas de conversa foi realizada com apoio da plataforma Google Meet, nas temáticas gênero e sexualidade, cultura indígena, acessibilidade na comunicação, literatura e cárcere, arte e sustentabilidade, com a contribuição de profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Colaboraram à realização dessas rodas de conversa o Comitê de Gênero e Sexualidade do campus Alegrete da UNIPAMPA, o NEABI João Brás da Silva e a ação de extensão Gurias na Computação do Programa C. Destaca-se a participação do projeto ENIGMA: mulheres na Computação, coordenado pela Prof.ª Clevi Rapkiewicz, do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Outra ação do programa, prevista para ser realizada presencialmente, mas adaptada para realização on-line foi o Sarau de Literatura Lusófona (SARAU, 2020), que propunha valorizar a Língua Portuguesa e sua variação linguística, assim como proporcionar momento de fruição e de interação entre os participantes. O evento, organizado por estudantes do curso de letras, com o apoio do Sesc Alegrete e do Coletivo Multicultural de Alegrete, ocorreu no dia 28 de maio, com início às 19h. A partir da experiência com o sarau, sua equipe executora também colaborou com essas entidades no desenvolvimento da Noite Poética, no dia 11 de junho, em homenagem a Chico Buarque.

Além dessas ações, outras duas foram idealizadas para desenvolvimento on-line: TRAMAS Literárias e Coletivo Multicultural Online. O TRAMAS Literárias tem sido realizado pela acadêmica Merlen Alves, do curso de letras, com leituras de textos, inclusive de autores locais, que dialogam com a proposta do programa de extensão TRAMAS. Essas leituras são publicadas em plataformas como SoundCloud e Spotfy, sendo amplamente divulgadas nas redes sociais Facebook e Whatsapp. O segundo é um projeto do Coletivo Multicultural de Alegrete (COLETIVO, 2020b; COLETIVO, 2020c; LIVE, 2020), realizado de junho a agosto, com apoio do TRAMAS, envolvendo transmissões ao vivo sobre Cultura e Educação na rede social Facebook, que também foram disponibilizadas no YouTube.

Até o final deste ano, estão integrados ao programa de extensão, dois projetos: Saúde e Bem-estar em Tempos de Pandemia, coordenado pela profa. Letícia Gindri, e Aprendizagens Interculturais: produção de sentidos na educação básica – III Edição, coordenado pela secretária executiva da Educação a Distância, Maria Cristina Graeff Wernz. O primeiro é um projeto especial, submetido conforme orientações do Ofício n. 130/2020/PROGRAD/UNIPAMPA para Projetos Especiais no combate à pandemia COVID-19. O segundo é uma ação de formação de professores da educação básica, que tem contado com a colaboração de intelectuais indígenas em seu planejamento, execução e avaliação.

Nos meses de setembro e outubro, estão previstas transmissões ao vivo na plataforma YouTube, associadas ao componente curricular complementar de graduação Tecnologia em Contexto Social, ofertado no campus Alegrete da UNIPAMPA. Ademais, outras atividades previstas no plano de trabalho do programa devem ser adaptadas para realização on-line.

Embora o período de isolamento social tenha trazido restrições à realização de ações de extensão e, consequentemente, grandes desafios, as ações do programa, ainda que de modo adaptado, têm sido ressignificadas e desenvolvidas, envolvendo intensa colaboração de sua equipe executora com a comunidade local e observando os princípios e as diretrizes Extensão Universitária (FORPROEX, 2012). Aos interessados em acompanhar as ações do programa, recomenda-se seguir a página no Facebook e o TRAMAS Literárias no Spotfy, assim como a inscrição no canal do YouTube.

Amanda Meincke Melo é coordenadora do programa e docente da UNIPAMPA, campus Alegrete. E-mail: amandamelo@unipampa.edu.br.

Referências Bibliográficas
COLETIVO Multicultural doa Geloteca para Unipampa em Alegrete. Alegrete: Alegrete Tudo, 2020a. Disponível em: https://www.alegretetudo.com.br/coletivo-multicultural-doa-geloteca-para-unipampa-em-alegrete/. Acesso em: 31 ago. 2020.
COLETIVO Multicultural e Programa Tramas divulgam programação de lives focadas em Cultura e Educação, 2020b. Disponível em: https://unipampa.edu.br/alegrete/coletivo-multicultural-e-programa-tramas-divulgam-programacao-de-lives-focadas-em-cultura-e-educacao. Acesso em: 31 ago. 2020.
COLETIVO Multicultural intensifica programações online aos finais de semana em Alegrete. Alegrete: Alegrete Tudo, 2020c. Disponível em: https://www.alegretetudo.com.br/coletivo-multicultural-intensifica-programacoes-online-aos-finais-de-semana-em-alegrete/. Acesso em: 31 ago. 2020.
LIVE do Coletivo Multicultural abordará a Lei de emergência cultural Aldir Blanc. Alegrete: Alegrete Tudo, 2020. Disponível em: https://www.alegretetudo.com.br/coletivo-multicultural-intensifica-programacoes-online-aos-finais-de-semana-em-alegrete/. Acesso em: 31 ago 2020.
FORPROEX – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus, 2012. Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3o-Universit%C3%A1ria-e-book.pdf. Acesso em 19 jul. 2020.
SARAU de Literatura Lusófona, 2020. Bagé: Unipampa. Disponível em: https://unipampa.edu.br/portal/sarau-de-literatura-lusofona. Acesso em: 31 ago. 2020.
SILVINO, A. M. D.; OLIVEIRA, A. C. A. M.; FABRINI, A. F. S. et al. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância: reconhecimento, renovação de reconhecimento. Brasília: Inep/MEC, 2017.

Para saber mais e acompanhar…

TRAMAS: https://www.youtube.com/channel/UC5aKrK2xMyDnqBukVB24ACw.
TRAMAS Literárias: https://open.spotify.com/show/16waabWc99A4L7SIv6Cx87.
Tramas Unipampa – Campus Alegrete: https://www.facebook.com/tramasunipampa.=

Versão do texto em *.pdf: clique aqui.

Revisão de Cristina Santos Lovato e edição de Walker Douglas Pincerati.

Apresentação da 6ª edição

12 de agosto de 2020 Apresentação, v. 1 n. 6 (2020)

A 6ª edição do CiênciAção: Observatório Interdisciplinar de Divulgação Científica está incrível! A seção Observatório de Divulgação Científica populariza as ações de extensão do GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação, projeto coordenado por Amanda Meincke Melo e Maria Cristina Graeff Wernz, e as ações do Grupo de Trabalho UNIPAMPA produz conteúdos sobre a COVID-19 no Instagram, que informa à população sobre os efeitos da pandemia nas regiões da Fronteira Oeste e Campanha.

A seção Convite a Leituras traz o convite de Rafael Lima à leitura do artigo Observatório de inovação como ferramenta de subsídio à inteligência nas organizações, no qual se propõe que o Observatório é um mecanismo de inteligência. E, também, há o convite de Jaqueline Bohn Donada à leitura de The Last Man, em português O Último Homem, de Mary Shelley (1826), em que destaca a “coincidência” da história contata pela autora com nosso momento atual.

Na seção Artigo de Opinião desta edição há os textos: O orçamento público como ferramenta de controle social, de Márcio Luciano dos Santos Campos e Eduardo Sanabria de Assunção. Na mesma seção, pode-se também ler É preciso valorizar a educação e a ciência sempre, de Nathalia Lopes da Silva. Os títulos dos textos dizem bem da defesa que cada texto faz.

A seção Reportagem traz o texto de Pamela Piardi de Almeida, intitulado Gestor público e processo motivacional – quem trabalha feliz, trabalha mais. Para a seção Blog e Colunista, recebemos a contribuição de Eduardo Vieira da Silva com o texto A crise das instituições e o avanço do populismo.

Na seção Professor Nota 10, temos a participação do professor do campus de Itaqui, eleito pelas e pelos discentes para esta edição, Augusto Freitas. A seção Meu trabalho Nota 10 conta com a contribuição da acadêmica do Curso de Nutrição, Alice da Cruz.

Por fim, e para se falar da luta contra o racismo, a seção Arte e Cultura compartilha a poesia de Merlin Alves intitulada Canção de ninar para um negro.

A equipe do CiênciAção deseja a todos e todas uma excelente leitura!

Por Cristina dos Santos Lovato e 
Walker Douglas Pincerati.

Versão do texto de apresentação em *.pdf: clique aqui.

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Canção de ninar para um negro

12 de agosto de 2020 Artes e Culturas, v. 1 n. 6 (2020)

Essa cor que herdei
não surgiu do acaso
vem de raízes fortes
que entrelaçaram uma história
de luta,
de dor,
de sofrimento,
quando apenas queriam viver.

Basta!

Eu quero viver!

Minha cor não vai pedir desculpas,
meu cabelo não vai se encolher,
meus traços marcantes não vão se esconder.

Meu ventre negro deixará sementes
que serão embaladas com um verso de ninar:

“Dorme filhinho, mamãe aqui está
Deita em meu seio e pode repousar
Eu sei que a maldade vai te procurar
Mas tuas feridas prometo aliviar.”

Merlen Alves, Ago/2020.

Sou Merlen Alves, tenho 34 anos, gaúcha, nascida no Alegrete. Curso Licenciatura em Letras Português EaD na UNIPAMPA. Amo os livros e a literatura. Os projetos de escrita e leitura que faço parte na minha cidade, me estimulam muito a escrever da forma que sei. Adoro as redes sociais e a tecnologia. Sei qual é o meu lugar no mundo e procuro ocupar esse espaço. Tenho riso fácil, sou leal, sou uma mulher negra, mãe jovem, latinoamericana e sem dinheiro no banco. Uso a escrita para exprimir as minhas dores, os meus anseios e para anestesiar a tristeza de ver que a desigualdade ainda permeia a sociedade. Escrevo e sonho com um país melhor para minha futura geração. Canção de ninar para um negro foi escrita pensando em Leonel, meu filho, e em todos os meninos e meninas negras que são vítimas de preconceito e de racismo. Minhas produções literárias podem ser conferidas no blogue em construção: www.guriadasletras.blogspot.com.

Revisão e edição de Walker Douglas Pincerati.

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É preciso valorizar a educação e a ciência sempre

12 de agosto de 2020 Artigos de Opinião, v. 1 n. 6 (2020)

por Nathalia Lopes da Silva

Em tempos de pandemia, no qual nossas vidas caminham num ritmo diferente e muitas coisas já não são mais as mesmas, algumas reflexões precisam ser feitas. Obviamente, todos e todas preferíamos que não estivéssemos passando por este momento. Contudo, diante desta inevitabilidade, faz-se necessário analisar o contexto em que vivemos.

Muitos setores e profissionais vêm sendo fundamentais no enfrentamento ao Covid-19 e devem ser reconhecidos, auxiliados e homenageados. Profissionais da saúde, educação, ciência e das diversas outras áreas vêm trabalhando incessantemente durante esta crise. No entanto, além de prestarmos nossas homenagens às e aos profissionais, precisamos lembrar do seu esforço e do quanto os serviços prestados por eles e elas terão sido essenciais após a pandemia acabar.

Tem algum tempo que a educação superior pública em nosso país vem sofrendo com cortes nos orçamentos e ataques públicos. Note-se, porém, que neste momento complicado pelo qual passamos todas as Instituições Federais de Educação Superior, as Universidades e os Institutos Federais, têm realizado um trabalho importante no enfrentamento à pandemia. Na região do Pampa, a UNIPAMPA desenvolve diversas ações, como a produção de álcool gel, a realização de pesquisas sobre o coronavírus no Estado, em parceria com a UFPel, a doação de EPIs em São Gabriel e emprestou respiradores para o hospital de Uruguaiana. O IFF também está produzindo álcool gel e materiais de proteção.

Os cortes na educação afetam todas as regiões do Brasil, mas em regiões como a Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, na qual as instituições federais de ensino têm um papel ainda mais essencial, essa situação dos cortes é grave. Isso porque por estaremos em tão distantes dos grandes centros urbanos, essas instituições ofertam vagas em cursos de graduação e de pós-graduação, promovem pesquisas científicas e desenvolvem projetos de extensão e de ensino a fim de desenvolver social e economicamente a regional. E numa época como esta, atípica, elas auxiliam com recursos e conhecimentos científicos, os quais, sem elas, seriam muito pouco acessíveis.

Assim, quando tudo passar, é preciso que lembremos que na crise, a saúde pública e a ciência sempre estão prontas a auxiliar, bem como é preciso reconheçamos os e as profissionais que terão trabalhado na pandemia e valorizar as instituições públicas sempre.

Nathalia Lopes da Silva é jornalista, pós-graduada em Comunicação e Semiótica (Unesá), mestre em Comunicação e Indústria Criativa (UNIPAMPA) e, atualmente, acadêmica em Letras – Português EaD na UNIPAMPA. Contato: nathalials.cn@gmail.com.

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Professor Nota 10: Augusto Freitas

12 de agosto de 2020 Professor Nota 10, v. 1 n. 6 (2020)

O curso de Bacharel Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – BICT foi a minha primeira experiência docente na Unipampa. Desde então nutro um carinho e apreço especiais por tudo e por todos desse curso. Quando recebi a informação de que havia sido escolhido como Professor Nota 10 pelos alunos e alunas do curso e, por isso, era convidado a escrever um breve relato de minha carreira, fui tomado por um imenso sentimento de gratidão e alegria por tamanha distinção. Pois bem, a seguir você encontrará uma síntese das principais etapas de minha vida e carreira.

Sou natural de Cerro Largo, município da região das Missões, no Rio Grande do Sul. Filho de pai ferroviário e mãe agricultora, fui criado no meio rural. Meus primeiros anos de formação escolar, o ensino básico e fundamental, se deram na Escola Municipal Padre Réus e na Escola Estadual João Manoel de Lima e Silva no distrito de Serrinha do Rosário, interior do município de São Luiz Gonzaga, atualmente chamado de Rolador.

Meu ensino médio foi cursado no Instituto Estadual de Educação Professor Osmar Poppe, em São Luiz Gonzaga, entre os anos de 1997 a 2000. Nesse período, tive a felicidade de contar com excelentes professoras de química, as quais me despertaram e desenvolveram o gosto pela ciência, sobretudo pela química. Ao final do ensino médio não me restava dúvida de qual curso queria fazer carreira. Nesse período, o país passava por uma crise econômica severa, e isso foi um dos principais fatores que me impossibilitaram de seguir estudando. Mas, em momento algum imaginei fazer outra coisa senão cursar uma Licenciatura em Química. Além do gosto pela Química, já estava convicto que gostaria de estar em sala de aula, interagindo com pessoas e construindo conhecimentos em conjunto.

Alguns anos se passaram e em 2005 ingressei na Licenciatura em Química na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões/URI, campus Santo Ângelo. No período de graduação contei com brilhantes professores, os quais tiveram a felicidade e a competência de me proporcionar o que talvez seja um dos mais nobres ofícios de um docente: expandir o horizonte de seus alunos. Como fruto disso, em 2009 colei grau e já estava aprovado no Mestrado em Química Inorgânica na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, o qual cursei 2010 a 2011.

Durante o mestrado, um programa de excelência, cuja nota é 7 na CAPES, desenvolvi pesquisas em síntese, caracterização e atividade biológica de compostos com potencial antileucêmico e estudos físico-químicos de nanoencapsulamento dos princípios ativos. Na parte 1 da pesquisa, os compostos foram testados em amostras de medula de pacientes em diagnóstico no hospital universitário de Santa Maria. Na parte 2, os estudos focaram em alternativas para melhorar a solubilidade e reduzir prováveis efeitos colaterais causados pela administração dos princípios ativos.

De 2012 a 2016 fiz meu doutoramento também no PPGQ da UFSM, na área de síntese e físico-química de materiais poliméricos. Foi no período do doutorado que tive o maior desenvolvimento como pesquisador, podendo interagir com colegas e grupos de diversas instituições e países. Entre 2015 e 2016, fui aprovado em vários concursos públicos para docente, em diferentes instituições, como FURG, UFSM e UNIPAMPA.

Em março de 2017, tomei posse como Professor Adjunto de Química/Físico-Química na UNIPAMPA campus Itaqui, onde, desde então, tenho desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na graduação atuo nos cursos de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CTA), Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (ECA) e no Bacharelado Interdisciplinas em Ciência e Tecnologia (BICT). Também faço parte do corpo docente dos Programas de Pós-graduação em Ciência Exatas e Tecnologias e em Tecnologia de Alimentos.

Atividades de Pesquisa

Minhas atividades de pesquisa se dividem em duas frentes: i) síntese e físico-química de polímeros e ii) ensino de ciências. Sou um dos líderes do grupo de pesquisa, registrado no CNPq: Laboratório de Polímeros e Nanomateriais – LPNano. As atividades do grupo estão relacionadas à linha de pesquisa “i”, que envolve a síntese (produção em escala laboratorial) de polímeros com diferentes arquiteturas e composições, a caracterização e o estudo das propriedades físico-químicas desses materiais. Também desenvolvemos nele estudos envolvendo polímeros naturais e materiais alternativos, sempre com vistas a aplicações nobres e processos ambientalmente convenientes. Já a linha de pesquisa em ensino de ciências é um desafio recente, mas que tem rendido bons resultados e possibilitado trabalhos em colaboração e interação com colegas da área do ensino de outros campi da UNIPAMPA e até mesmo de outras instituições. Todas essas atividades de pesquisa possuem sempre um espaço cativo para os alunos do BICT.

Atividades de Extensão

Por entender e defender que a Universidade deve sempre buscar transpor seus limites físicos para permear os mais distintos segmentos da sociedade e dialogar com a comunidade, participei e participo de vários projetos de extensão. Atualmente co-coordeno dois, que são:

1) Reaproveitamento de óleo de cozinha e outros resíduos no município de Itaqui: possibilidades de ecotransformação e educação socioambiental (suspenso devido a pandemia); e

2) Produção de álcool 70%, sabão e sabonete líquido como forma de ajudar no combate a COVID-19. Este projeto está sendo desenvolvido na íntegra no período de pandemia. Para isso contamos com a participação de discentes dos cursos do BICT, CTA, ECA, Matemática e Nutrição.

Este é, portanto, um breve relato de minha trajetória e minhas ações enquanto docente da UNIPAMPA. Espero com isso poder ser aos meus alunos um bom exemplo: aquele que expande seus horizontes, como foram para mim alguns docentes por onde passei.

Encerro agradecendo ao CiênciAção por tamanha distinção e reitero que sou muito feliz trabalhando com o BICT, vendo meus alunos e alunas sendo agentes de transformação efetiva da sociedade. Sucesso e vida longa ao BICT!

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GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação

12 de agosto de 2020 Observatório de Divulgação Científica, v. 1 n. 6 (2020)

por Amanda Meincke Melo e Maria Cristina Graeff Wernz

Registrado inicialmente como projeto de ensino, no Campus Alegrete da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação iniciou suas atividades em 2010. Com o maior direcionamento de suas ações para a extensão universitária, na formação de professores e no apoio ao uso da informática em escolas de educação básica, em 2015, o grupo assumiu o caráter de programa de extensão (MELO; WERNZ, 2016; MELO; WERNZ, 2018a). Mais recentemente, em 2019, teve seu registro efetivado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPQ, 2019).

Neste ano, quando são comemorados seus dez anos de existência, portanto, dizemos que o GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação é programa de extensão e grupo de pesquisa. O desenvolvimento de suas ações está fortemente comprometido com as diretrizes para as ações da extensão universitária (FORPROEX, 2012): interação dialógica, interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, impacto na formação do estudante, e impacto e transformação social.

Sua equipe executora é constituída por docentes, discentes, técnicos-administrativos em educação e representantes da comunidade externa. A maioria dos discentes, matriculados nos cursos de Ciência da Computação e Engenharia de Software, atua de forma voluntária no grupo, apoiando o uso de recursos da informática em escolas públicas de educação básica, no município de Alegrete/RS, incluindo escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais. Alguns desses estudantes também optam contribuir com o grupo durante o desenvolvimento de seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Além disso, com a formalização do GEInfoEdu como grupo de pesquisa, com a participação de docente atuante no curso institucional de Letras Português/Licenciatura, na modalidade a distância, tem-se a perspectiva de envolvimento de estudantes desse curso nas ações do grupo.

As experiências desenvolvidas no contexto do GEInfoEdu têm sido compartilhadas em vários espaços, como eventos técnico-científicos, eventos de formação de professores, reuniões do grupo e a própria sala de aula. As orientações de TCC no contexto GEInfoEdu se articulam com as ações do GEIHC – Grupo de Estudos em Interação Humano-computador, projeto de ensino em que se realiza o acompanhamento de estudantes da área da Computação interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.

As ações de extensão desenvolvidas no contexto do GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação, portanto, articulam-se, de forma indissociável, com atividades de pesquisa e com o ensino de graduação. Além disso, valoriza-se a interlocução com a comunidade escolar local (MELO; WERNZ, 2018b), através do diálogo e da avaliação sistemática de suas ações.

Quanto ao impacto das ações desenvolvidas no contexto de atuação do grupo, este pode ser percebido tanto nas comunidades escolares envolvidas quanto na própria equipe executora. Enquanto essas comunidades escolares têm atendidas suas demandas de apoio ao uso de recursos da informática e de formação de professores, a equipe executora tem a oportunidade de conhecer em profundidade um domínio de aplicação das tecnologias computacionais. Além disso, os estudantes envolvidos têm experiências únicas para o seu desenvolvimento como cidadãos e de caráter técnico-científico.

Para saber mais…

UNIPAMPA. GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação. 2010-atual. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/geinfoedu/. Acesso em 18 jul. 2020.

ROBOPEL. Dez Anos de GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação da Universidade Federal do Pampa. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hzP_utMKrVA&list=PLjlTzJqdc6DP6I-FCeJuhEc7YUfPtqzpC&index=4. Acesso em 18 jul. 2020.

Amanda Meincke Melo e Maria Cristina Graeff Wernz são as coordenadoras do GEInfoEdu.

Referências Bibliográficas
FORPROEX – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus, 2012. Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3o-Universit%C3%A1ria-e-book.pdf. Acesso em 19 jul. 2020.
MELO, A. M.; WERNZ, M. C. G. GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação: relação dialógica universidade e educação básica. In: TOLFO, C. (Org.). Extensão Universitária: vivências nas Engenharias e na Computação, 1. ed. Bagé: Ediurcamp, 2016. 11-26 p. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/geinfoedu/files/2016/08/GEInfoEdu_Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria.pdf. Acesso em 19 jul. 2020.
MELO, A. M.; WERNZ, M. C. G. Informática na Educação e práticas extensionistas: interação universidade-escola em perspectiva. In: VALENTE, J. A.; FREIRE, F. M. P; ARANTES, F. L. (Orgs.). Tecnologia e Educação: passado, presente e o que está por vir, 1. ed. Campinas: NIED/UNICAMP, 2018a. 65-98 p. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2020. Disponível em: https://www.nied.unicamp.br/biblioteca/tecnologia-e-educacao-passado-presente-e-o-que-esta-por-vir/. Acesso em 19 jul. 2020.
MELO, A. M.; WERNZ, M. C. G. (Orgs.) Informática Educativa em uma Escola do Campo: resultados da colaboração entre a Escola Arthur Hormain e a UNIPAMPA. 1. ed. Alegrete: UNIPAMPA, 2018b. 114 p. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/geinfoedu/files/2018/12/informatica_educativa_em_uma_escola_do_campo.pdf. Acesso em 19 jul. 2020.
CNPQ. GEInfoEdu – Grupo de Estudos em Informática na Educação. 2019. Disponível em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/488557. Acesso em 18 jul. 2020.

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Revisão e edição de Walker Douglas Pincerati.

O Orçamento Público como ferramenta de controle social

12 de agosto de 2020 Artigos de Opinião, v. 1 n. 6 (2020)

por Márcio Luciano dos Santos Campos e Eduardo Sanabria de Assunção

Este artigo visa compreender a dinâmica do orçamento público, imaginando um cenário municipal como fonte principal de exercício do controle social, em uma dinâmica de avaliação por parte da sociedade local a qual abrange determinado munícipio que, por vezes, será denominado “Estado”.

O dever em prover o bem comum pelo Estado toma forma através do orçamento público. Para tanto, dentro de limites pré-estabelecidos, o Estado precisa fornecer serviços que atendam a sociedade nas suas diversas áreas de atuação, como Saúde, Assistência Social, Segurança, Agricultura, entre outras.

Ao tentar suprir tais carências, ele precisa de recursos financeiros, ou seja, de um planejamento econômico-financeiro e político que satisfaça suas necessidades. Esses planejamentos no Brasil, em todas as esferas de governo, são denominados como orçamentos públicos. Os orçamentos compreendem etapas que se denominam: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).

Primeiramente, o orçamento público tem diversas definições e conceitos, mas todas convergem para o mesmo sentido e uma mesma significação. Segundo Santos (2010, p. 18) “orçamento público reúne, de forma sistemática e organizada, todas as receitas estimadas para um determinado ano e o detalhamento das despesas que o governo espera executar”. Portanto, de uma forma simples podemos dizer que orçamento é uma estimativa de receitas e uma fixação de despesas, na qual as receitas são necessárias para a execução, por parte do Estado, dos serviços necessários à sociedade.

No que consta ao controle social de iniciativa da sociedade, este é um poder dado ao cidadão para executar a fiscalização dos atos de determinada gestão pública em seus níveis municipal, estadual e federal, para saber se foi cumprida e/ou atendida a finalidade pública. Conforme ENAP (2015, p.5):

Na Administração Pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu à finalidade pública (em oposição às finalidades privadas), à legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público (legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, transparência, etc.).

No sentido do presente, o controle social de iniciativa da sociedade, exercido através dos cidadãos e entidades de representação sociais e sindicais, permite fiscalizar a gestão municipal, sejam elas de ordem das despesas ou receitas orçamentárias. Por exemplo, os portais de transparência e a Lei de Acesso à Informação podem dar ao cidadão as informações necessárias para medir se a gestão pública está agindo com eficácia e eficiência na utilização dos recursos públicos.

Entende-se que em sociedades menos organizadas quanto ao conhecimento abrangente sobre o orçamento público os cidadãos tentam organizar-se através de outros mecanismos para realizar o controle social.

Um modelo são as páginas públicas das redes sociais onde são denunciados fatos que julgam estar em desacordo com o bom senso comunitário. Exemplos são denúncias de ruas esburacadas, falta de remédio nos postos de saúde, entre outros.

Possuindo importância impar por ser um canal direto na execução do controle social a imprensa se destaca, pois ela tem a finalidade de informar a comunidade sobre situações de aplicabilidade e monitoramento dos recursos oriundos do orçamento público e atos da administração pública.

Observa-se que sobre o controle social de iniciativa da sociedade, em especial a que ocorre nas cidades que compõem a fronteira oeste do Rio Grande do Sul, a fiscalização do orçamento público municipal é quase uma situação nula. Muito embora, existam as solicitações de informações que a Lei de Acesso à Informação faculta e os portais de transparência, que trazem uma gama de informações e relatórios sobre a movimentação orçamentária, mas que ainda são de difícil leitura e interpretação pelos cidadãos, tais fatos dificultam muito o exercício de fiscalização.

Uma melhor transparência também envolveria a capacitação da comunidade local em entender os mecanismos de aplicação do orçamento público. Chegamos neste ponto, para contextualizar que as informações da área pública, por utilizarem palavras e conjecturas técnicas, tanto contábil como jurídica, inviabilizam a compreensão por cidadãos não pertencentes a este campo de trabalho. Isto posto, toda forma de incentivar a participação da comunidade nos atos relacionados ao orçamento deve ser celebrado, pois exaltam a transparência condicionada na Carta Magna em seu art. 37.

A pergunta que surge: Como o cidadão executaria o controle social se ele próprio desconhece muitos termos técnicos utilizados dentro da área pública? A exemplo temos: o resultado resumido da execução orçamentária, limite prudencial da despesa com pessoal, relatório da gestão fiscal, dívida flutuante e fundada, restos a pagar, despesa empenhada versus despesa liquidada, etc. Ou seja, todos esses termos técnicos, além de outros, reportam parte da comunidade, ou seja, a grupos de cidadãos que farão o controle social, uma falta de conhecimento expressiva, tanto jurídico, técnico, contábil e orçamentário.

Dessa forma, surge uma dificuldade para o cidadão, que vai executar uma fiscalização da gestão pública municipal, na qual está contida o orçamento do município, pois ele próprio desconhece a formação de cada conceito que precisa ser verificado.

Por isso, precisamos criar uma política pública de educação sobre a área orçamentária. Essa educação deverá fornecer um conhecimento mínimo sobre legislação, orçamento público, direito administrativo, licitação, área contábil e de pessoal. Infere-se que com essa formação o cidadão poderá cumprir com seu papel de controle social. Em suma, a arma do cidadão é o conhecimento.

Márcio Luciano dos Santos Campos é contabilista, servidor Técnico-Administrativo da UNIPAMPA Itaqui e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNIPAMPA São Borja. Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas/NEABI da UNIPAMPA Itaqui.

Eduardo Sanabria de Assunção é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNIPAMPA São Borja.

Referências Bibliográficas

SILVA, Rodrigo B; KISCHLAT, Everton; CORTES, Rebecca (a). Controle social. Brasília: Enap, 2015. Módulo I: Introdução e conceitos básicos.
SANTOS, Rita de Cássia. Plano plurianual e orçamento público. Brasília, UAB, 2010. Módulo Específico.
LUIZ, Wander. LRF Fácil: Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal. 5. ed. Brasília: CFC, 2003.
AGUIAR, Afonso Gomes. Direito Financeiro: a Lei nº 4.320 – comentada ao alcance de todos. 3. ed., 2ª tiragem. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 10 jul. 2020.

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