- Res. 408_2024 – Edital 02/2024, de Eleição de representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da Unipampa
- Res. 407_2024 – Altera o ANEXO I (cronograma) da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 405, de 22 de fevereiro de 2024, Edital 01/2024, de Eleição de representantes Docentes e TAE’s para o CONSUNI da Unipampa
- Res. 406_2024 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 405, de 22 de fevereiro de 2024, Edital 01/2024, de Eleição de representantes Docentes e TAE’s para o CONSUNI da Unipampa
- Res. 405_2024 – Edital 01/2024 de Eleição de representantes Docentes e TAE’S para o CONSUNI da Unipampa (Alterada pela Resolução 406, de 01/04/2024 e pela Resolução 407, de 08/04/2024)
- Res. 404_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 260, de 11 de novembro de 2019, Normas para ingresso no Ensino de Graduação na Unipampa
- Res. 403_2023 – Aprova o Regimento Interno dos Programas de Residência Médica da Unipampa
- Res. 402_2023 – Disciplina a celebração de Acordos de Cooperação, Convênios e demais parcerias interinstitucionais no âmbito da UNIPAMPA
- Res. 401_2023 – Prorroga o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) 2019-2023, instituído pela Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 246, de 27 de junho de 2019
- Res. 400_2023 – Calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2024
- Res. 399_2023 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 398, de 09 de novembro de 2023, que alterou ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 397, de 26 de outubro de 2023, Regimento da Divisão do Sistema de Bibliotecas (SisBi) da Unipampa
- Res. 398_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 397, de 26 de outubro de 2023, que estabelece o Regimento da Divisão do Sistema de Bibliotecas (SisBi) da Unipampa
- Res. 397_2023 – Estabelece o Regimento da Divisão do Sistema de Bibliotecas (SisBi) da Unipampa e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA nº 31, de 30 de junho de 2011 e nº 56, de 25 de abril de 2013 (Alterada pela Resolução 398, de 09/11/2023)
- Res. 396_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 320, de 24 de junho de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria no âmbito da Unipampa
- Res_395_2023 – Estabelece as normas para a oferta de Cursos de Graduação à distância e Cursos Presenciais com carga horária à distância na Unipampa
- Res_394_2023 – Aprova Resoluções assinadas ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 393_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 379, de 29 de junho de 2023, Calendário das reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2023
- Res. 392_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 382, de 29 de junho de 2023 – Edital 05/2023, Eleição de representantes para o Conselho Cruador (CONCUR) da Unipampa
- Res. 391_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 380, de 29 de junho de 2023, Edital 03/2023 – Eleição de representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas da Unipampa
- Res. 390_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 327, de 04 de novembro de 2021, que estabelece as diretrizes e a regulamentação para a promoção à Classe E, com a denominação de Professor Titular dentro do plano de carreira docente da Universidade Federal do Pampa
- Res. 389_2023 – Aprova Resoluções assinadas ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 388_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 378, de 29 de junho de 2023, Edital 02/2023 – Eleição de representantes discentes para o CONSUNI da Unipampa
- Res. 387_2023 – Altera a Resolução CONSUNI UNIPAMPA nº 381, de 29 de junho de 2023, Edital 04/2023 – Eleição de representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
- Res. 386_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 82, de 30 de outubro de 2014, Normas para a realização de Concursos Públicos destinados ao provimento do Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior e do Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior
- Res. 385_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 382, de 29 de junho de 2023, Edital 05/2023 – Eleição de representantes para o CONCUR
- Res. 384_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 323, de 30 de setembro de 2021, que Regulamenta o relacionamento entre a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e as fundações de apoio autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à prestação de serviços que envolva contratação ou convênio com fundação de apoio e a concessão de bolsas em projetos
- Res. 383_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 29, de 28 de abril de 2011, Normas Básicas de Graduação, Controle e Registro das Atividades Acadêmicas
- Res. 382_2023 – Aprova o Edital CONSUNI/UNIPAMPA nº 05/2023, Eleição de representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da Unipampa (Alterada pela Resolução 385, de 07/08/2023 e pela Resolução 391, de 12/09/2023)
- Res. 381_2023 – Aprova o Edital CONSUNI/UNIPAMPA nº 04/2023 – Eleição de representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Unipampa (Alterada pela Resolução 387, de 17/08/2023)
- Res. 380_2023 – Aprova o Edital CONSUNI/UNIPAMPA nº 03/2023, Eleição de representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas da Unipampa (Alterada pela Resolução 391, de 12/09/2023)
- Res. 379_2023 – Estabelece o Calendário de reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2023 (Alterada pela Resolução 393, 18/09/2023
- Res. 378_2023 – Aprova o Edital CONSUNI/UNIPAMPA nº 02/2023 – Eleição de representantes discentes para o CONSUNI da Unipampa (Alterada pela Resolução 388, de 22/08/2023)
- Res. 377_2023 – Institui as Diretrizes da Universidade aberta à Pessoa Idosa – UNAPI – da UNIPAMPA
- Res. 376_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 80, de 28 de agosto de 2014, Programa de Avaliação de Desempenho para fins de desenvolvimento na carreira dos professores
- Res. 375_2023 – Regimento Geral da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde (COREMU), UNIPAMPA
- Res. 374_2023 – Altera a Resolução CONSUNI UNIPAMPA nº 136, de 22 de março de 2016, Programa de Incentivo à Capacitação e Qualificação dos servidores Técnico-administrativos em Educação
- Res. 373_2023 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 327, de 04 de novembro de 2021, que estabelece as diretrizes e a regulamentação para a promoção à Classe E, com a denominação de Professor Titular dentro do plano de carreira docente da UNIPAMPA
- Res. 372_2023 – Altera a Resolução CONSUNI UNIPAMPA nº 245, de 30 de junho de 2016, Regulamento para a implantação da jornada flexibilizada aos Técnicos Administrativos em Educação da UNIPAMPA
- Res. 371_2023 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 369, de 17 de abril de 2023, que alterou ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 365, de 15 de dezembro de 2022, Calendário das reuniões do Conselho Universitário da UNIPAMPA para o primeiro semestre de 2023
- Res. 370_2023 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 368, de 13 de janeiro de 2023, que alterou ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 260, de 11 de novembro de 2019, Normas para ingresso no Ensino de Graduação na UNIPAMPA
- Res. 369_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 365, de 15 de dezembro de 2022, Estabelece o calendário das reuniões do Conselho Universitário para o primeiro semestre de 2023
- Res. 368_2023 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 260, de 11 de novembro de 2019, Normas para ingresso no Ensino de Graduação na Unipampa
- Res. 367_2023 – Aprova o Edital complementar 01/2023, de Eleição para o cargo de Coordenador Acadêmico do campus Jaguarão
Res. 366_2022 – Aprova o Edital complementar 01/2023, de Eleição para o cargo de Coordenador Acadêmico do campus Jaguarão(Revogada pela Resolução 367, de 12/01/2023)- Res. 365_2022 – Estabelece o Calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2023 (Alterada pela Resolução 369, de 17/04/2023)
- Res. 364_2022 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 360, de 09 de novembro de 2022, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 363_2022 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 359, de 09 de novembro de 2022, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 362_2022 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 351, de 21 de outubro de 2022, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 361_2022 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 350, de 21 de outubro de 2022, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 360_2022 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 350, de 21 de outubro de 2022, Edital 02/2022, de Eleição de representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da Unipampa
- Res. 359_2022 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI UNIPAMPA nº 84, de 30 de outubro de 2014, Política de Assistência Estudantil
- Res. 358_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 16, de 25 de novembro de 2010, Normas para composição das Comissões Superiores de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa
- Res. 357_2022 – Altera o Estatuto da Unipampa
- Res. 356_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 05, de 17 de junho de 2010, Regimento Geral da Unipampa
- Res. 355_2022 – Aprova o Regimento da Subcomissão de Formação Docente
- Res. 354_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 272, de 02 de dezembro de 2019, Programa de Formação Docente dos Integrantes da Carreira do Magistério Público Superior da Unipampa
- Res. 353_2022 – Aprova o novo Estatuto das Moradias Estudantis da Unipampa e revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 274, de 02 de dezembro de 2019
- Res. 352_2022 – Estabelece as diretrizes para o reconhecimento e funcionamento das Ligas Acadêmicas nos Cursos de Graduação na Unipampa
- Res. 351_2022 – Revoga Resoluções do Conselho Universitário, conforme processo de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, de acordo com o disposto no Decreto 10139/2019
- Res. 350_2022 – Aprova ad referendum do Conselho Universitário o Edital 02/2022 – de eleição de representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da Unipampa (Alterada pela Resolução 360, de 09/11/2022)
- Res. 349_2022 – Aprova a Política Linguística da Unipampa e revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 209, de 30 de agosto de 2018
- Res. 348_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 05, de 17 de junho de 2010, Regimento Geral da Unipampa
- Res. 347_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 05, de 17 de junho de 2010, Regimento Geral da Unipampa com a Inclusão do Pró-Reitor de Extensão na CSE
- Res. 346_2022 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 345, de 19 de julho de 2022, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 345_2022 – Institui a Política de Gestão de Riscos da Unipampa
Res. 344_2022 – Edital de eleição de representantes suplentes nas categorias docente, discente e técnico-administrativa para o CONSUNI da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 343_2022 – Aprova o Regimento do Sistema de Laboratórios (SisLab) da Unipampa e torna sem efeito a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 257, de 21 de outubro de 2019
- Res. 342_2022 – Política Institucional de Comunicação da Unipampa
- Res. 341_2022 – Revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 241, de 25 de abril de 2019, Regimento da Editora da Unipampa (EdUNIPAMPA)
- Res. 340_2022 – Estabelece o Regimento da Comissão Institucional de Formação dos Profissionais da Educação Básica da Unipampa (CIFOR)
- Res. 339_2022 – Estabelece o Calendário de reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2022
- Res. 338_2022 – Institui a Política de Inovação da Unipampa, estabelecendo normas e diretrizes para gestão e incentivo da Inovação e Empreendedorismo
- Res. 337_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 29, de 28 de abril de 2011, Normas Básicas de Graduação, Controle e Registro das Atividades Acadêmicas – ACG
- Res. 336_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 239, de 25 de abril de 2019, Regimento do Núcleo de desenvolvimento Educacional (NuDE)
- Res. 335_2022 – Aprova a Política de Institucional de Internacionalização da Unipampa e revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 197, de 26 de abril de 2018
- Res. 334_2022 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 270, de 02 de dezembro de 2019 – Regimento da Rádio UNIPAMPA/FM
- Res. 333_2021 – Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário Veterinário da Unipampa (HUVet)
- Res. 332_2021 – Institui as Normas para atividades de Extensão e Cultura da Unipampa
Res. 331_2021 – Edital 05/2021 – Eleição de representantes discentes para o Consuni da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 330_2021 – Calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre 2022(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 329_2021 – Aprovar as Normas para os Estágios destinados a discentes de cursos de Graduação, presenciais ou a distância, vinculados à Unipampa e para estágios cuja Unidade concedente é a Unipampa
- Res. 328_2021 – Aprovar as Diretrizes para Acessibilidade no âmbito do Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e para a instituição de Percursos Formativos Flexíveis para discentes com deficiência no âmbito da Unipampa
- Res. 327_2021 – Estabelece as diretrizes e a regulamentação para a promoção à Classe E, com a denominação de Professor Titular dentro do plano de carreira docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)(Alterada pela Resolução 373, de 02/06/2023 e pela Resolução 390, de 24/08/2023)
Res. 326_2021 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 324, de 18 de outubro de 2021, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 325_2021 – Altera o ANEXO I (cronograma) da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 322– Edital 04/2021 – Eleição de docentes, TAES e discentes suplentes para o CONSUNI da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 324_2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 318, de 24 de junho de 2021 – Calendário de reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2021(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 323_2021 – Regulamenta o relacionamento entre a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e as fundações de apoio autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à prestação de serviços que envolva contratação ou convênio com fundação de apoio e a concessão de bolsas em projetos e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA nº 122, de 26 de novembro de 2015 e nº 130, de 17 de dezembro de 2015 (Alterada pela Resolução 384, de 21/07/2023)
Res. 322_2021 – Edital 04/2021 – Eleição de representantes docentes, TAES e discentes suplentes para o CONSUNI da Unipampa(Alterada pela Resolução 325, de 04/11/2021)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 321_2021 – Estabelece as Normas para a Pós-Graduação lato sensu da Unipampa e Revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 62, de 26 de setembro de 2013
- Res. 320_2021 – Estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria no âmbito da Unipampa e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA nº 40, de 24 de novembro de 2011 e nº 59, de 27 de junho de 2013(Alterada pela Resolução 396, de 26/10/2023)
- Res. 319_2021 – Estabelece o Regimento Interno da Auditoria Interna (AUDIN) e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA nº 123, de 26 de novembro de 2015 e nº 149, de 31 de agosto de 2016
Res. 318_2021 – Estabelece o Calendário das reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2021(Alterada pela Resolução 324, de 18/10/2021)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 317_2021 – Regulamenta a inserção das atividades de extensão nos cursos de graduação, presencial e a distância, da Unipampa
- Res. 316_2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 84, de 30 de outubro de 2014, Política de Assistência Estudantil
- Res. 315_2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 295, de 30 de novembro de 2020, que Estabelece as Normas de Pós-graduação stricto sensu da Unipampa
Res. 314_2021 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 311, de 13 de abril de 2021, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 313_2021 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 310, de 26 de março de 2021, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 312_2021 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 309, de 05 de março de 2021, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 311_2021 – Altera ad referendum do Conselho Universitário o cronograma da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 306, de 25 de março de 2021, Edital de Eleição de Representantes para o Conselho Editorial da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 310_2021 – Aprova ad referendum do Conselho Universitário o Edital Complementar CONSUNI/UNIPAMPA nº 01/2021 – Eleição de representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 309_2021 – Alteraad referendumdo Conselho Universitário o cronograma da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA n° 306, de 25 de março de 2021, Edital de Eleição de Representantes para o Conselho Editorial da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 308_2021 – Estabelece o Regimento do Conselho Universitário da Unipampa e revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 33 (Regimento do CONSUNI) e suas alterações em adequação ao decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto
- Res. 307_2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 267/2019 – Política de Formação de Profissionais para a Educação Básica
Res. 306_2021 – Edital 03/2021 – Eleição de representantes para o Conselho Editorial da Editora da Unipampa (EdUNIPAMPA)(Alteradapela Resolução 309, de 05/03/2021 e pela Resolução 311, de 13/04/2021)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 305_2021 – Edital 02/2021 – Eleição de representantes Discentes para o CONSUNI da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 304_2021 – Edital 01/2021 – Eleição de Representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 303_2021 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 302, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 302_2020 – Altera ad referendum do Conselho Universitário o Anexo I (cronograma) da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 287, de 16 de novembro de 2020 – Edital Geral 03/2020 de Eleição para Cargos e Representações nos Órgãos Colegiados dos Campi da Unipampa – para os campi Jaguarão e Santana do Livramento(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 301_2020 – Altera o Anexo I da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 7, de 29 de julho de 2010, que dispõem sobre a regulamentação da prestação de serviços por meio de convênios, contratos ou acordos com entidades públicas e privadas
- Res. 300_2020 – Estabelece o Programa Institucional de acompanhamento e enfrentamento da retenção e evasão
Res. 299_2020 – Estabelece o Calendário das reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2021(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 298_2020 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 291, de 27 de novembro de 2020, assinada ad referendum do Conselho Universitário
Res. 297_2020 – Revoga a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 293, de 30 de novembro de 2020 e aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 290, de 27 de novembro de 2020, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 296_2020 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 288, de 18 de novembro de 2020, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 295_2020 – Estabelece as Normas de Pós-graduação stricto sensu da Unipampa e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA n° 115, de 22 de outubro de 2015 e n° 189, de 05 de dezembro de 2017 (Alterada pela Resolução 315, de 29/04/2021)
- Res. 294_2020 – Regulamenta o Acompanhamento de Egressos da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA
Res. 293_2020 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 290, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 292_2020 – Aprova a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 289, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 291_2020 – Revoga Resoluções do Conselho Universitário, conforme processo de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de acordo com o disposto no Decreto nº 10.139. de 28 de novembro de 2019
Res. 290_2020 – Altera ad referendum do Conselho Universitário a Resolução CONSUNI nº 287, de 16 de novembro de 2020, edital geral nº 03/2020 Edital de eleição para cargos e representações nos Órgãos Colegiados dos campi da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 289_2020 ad referendum – Altera a Res. 279/2020 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2020(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 288_2020 ad referendum – Altera a Res. 287/2020 – Edital Geral 03/2020 – Eleição para Cargos e Representações nos Órgãos Colegiados dos campi da Unipampa(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 287_2020 – Aprova o Edital Geral CONSUNI 03/2020 de Eleição para Cargos e Representações nos Órgãos Colegiados dos campi da Unipampa(Alteradapela Resolução 288, de 18/11/2020, pela Resolução 290, de 27/11/2020 e pela Resolução 302, de 16/10/2020)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 286_2020 – Alteração da Resolução CONSUNI nº 87/2014 – Eleições Nível Campus
- Res. 285_2020 – Dispõem sobre a Política de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Unipampa
- Res. 284_2020 – POSIC – Dispõem sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Unipampa
- Res. 283_2020 – Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Unipampa
Res. 282_2020 – Edital Complementar 02/2020 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 281_2020 – Edital 01/2020 – Eleição de Representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da UNIPAMPA(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 280_2020 – Alteração da Res. 279/2020, Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2020(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 279_2020 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2020(Alterada pela Resolução 280, de 24/07/2020 e pela Res. 289, de 18/11/2020)(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)Res. 278_2020 – Aprova a Resolução 275/2020 assinada ad referendum do Conselho Universitário – Alteração da Resolução 268/2019 – Nova Norma para Estágios(Revogada pela Resolução 329, de 04/11/2021)Res. 277_2020 – Aprova a Resolução 262/2019 assinada ad referendum do Conselho Universitário – Alteração do ANEXO I (cronograma) da Resolução 259/2019 – Edital 04/2019 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas(Revogada pelaResolução 351, de 21/10/2022)- Res. 276_2020 – Alteração da Resolução 266/2019 – Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro aos Discentes que necessitem se deslocar para participar de atividades de Gestão Universitária no âmbito da UNIPAMPA
Res. 275_2020 ad referendum– Altera o Art. 77 da Resolução 268/2019 – Nova Norma para Estágios(Revogada pela Resolução 329, de 04/11/2021)Res. 274_2019 – Estatuto das Moradias Estudantis(Revogada pela Resolução 353, de 20/10/2022)- Res. 273_2019 – Política de Utilização de Programas de Computador da UNIPAMPA (Republicada em 06/12/2019)
- Res. 272_2019 – Programa de Formação Docente dos Integrantes da Carreira dos Integrantes da Carreira do Magistério Público Superior na Unipampa (Republicada em 19/02/2020) (Alterada pela Resolução 354, de 20/10/2022)
- Res. 271_2019 – Numeração cancelada
- Res. 270_2019 – Regimento Interno da Rádio UNIPAMPA/FM (Alterada pela Resolução 334, de 15/03/2022)
- Res. 269_2019 – Regimento da Comissão Superior de Ensino
Res. 268_2019 – Nova Norma para os Estágios destinados a Estudantes de Graduação,presenciais ou a distância, vinculados à UNIPAMPA e para os Estágios realizados no âmbito desta Instituição(Alterada pelaResolução 275 de 02/03/2020)(Revogada pela Resolução 329, de 04/11/2021)- Res. 267_2019 – Política Institucional de Formação de Profissionais para a Educação Básica no âmbito da UNIPAMPA (Alterada pela Resolução 307, de 25/02/2021)
- Res. 266_2019 – Regulamenta a Concessão de Diárias e Auxilio Financeiro aos Discentes que necessitem se deslocar para participar de atividades de Gestão Universitária no âmbito da UNIPAMPA (Alterada pela Resolução 276, de 30/04/2020)
Res. 265_2019 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de 2020(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 264_2019 – Aprova a Resolução 261/2019, assinada ad referendum do Conselho Universitário, que alterou a Resolução 245/2019 Calendário de Reuniões para o 2º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 263_2019 – Aprova a Resolução 260/2019, Normas para Ingresso no Ensino de Graduação, assinada ad referendum do Conselho Universitário
- Res. 262_2019 ad referendum – Alteração do CRONOGRAMA do Edital 04/2018, Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas
Res. 261_2019 ad referendum – Altera a Resolução 245/2019 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 260_2019 – Aprova ad referendum do Conselho Universitário as Normas para ingresso no Ensino de Graduação da Unipampa (Alterada pela Resolução 368, de 13/01/2023 e pela Res. 404, de 05/12/2023)
- Res. 259_2019 – Edital 04/2019 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas
- Res. 258_2019 – Edital 03/2019 – Eleição de Representantes Docentes, TAE’s e Discentes para o Conselho Universitário da UNIPAMPA
Res. 257_2019 – Cria o Sistema de Laboratórios da UNIPAMPA e aprova o seu Regimento(Revogada pelaResolução 343, de 30/06/2022)Res. 256_2019 – Aprova a Resolução 255/2019 – assinada ad referendum do Conselho Universitário, que alterou o Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 255_2019 ad referendum – Altera a Resolução 245/2019 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 254_2019 – Política de Promoção da Cultura de Paz na UNIPAMPA – (republicada em 23/10/2019 após correção)
- Res. 253_2019 – Normas para Atividades e Organização do Calendário Acadêmico
Res. 252_2019 –Aprova as Resoluções 247 e248/2019,assinadas ad referendum do Conselho Universitário, que alteraram o Cronograma do Edital 02/2019 – Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 251_2019 – Aprova a Resolução 249/2019 – Normas para Concessão de Licenças e Afastamentos, assinada ad referendum do Conselho Universitário
Res. 250_2019 – Altera a Resolução 245/2019 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 249_2019 ad referendum – Normas para Concessão de Licenças e Afastamentos no âmbito do Ensino de Graduação
Res. 248_2019 ad referendum – Alteração do CRONOGRAMA da Resolução 244/2019 – Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 247_2019 ad referendum – Alteração do CRONOGRAMA da Resolução 244/2019 – Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 246_2019 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-2023 (Republicada em 29/06/2020)
Res. 245_2019 – Calendário de Reuniões do CONSUNI para o 2º semestre de2019(Alterada pelaResolução 250, de 12/09/2019,pelaResolução 255, de10/10/2019e pelaResolução 261, de 20/11/2019)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 244_2019 – Edital 02/2019 – Eleição de Representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da UNIPAMPA(Alterada pelaResolução 247, de 23/07/2019epelaResolução 248, de 26/07/2019)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 243_2019 – Cria o Instrumento de Inclusão Regional para Ingresso nos Cursos de Graduação da UNIPAMPA
- Res. 242_2019 – Alteração da Resolução 11/2010 – Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Res. 241_2019 – Regimento da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Revogada pela Resolução 341, de 30/06/2022)- Res. 240_2019 – Tempo Máximo de Integralização
- Res. 239_2019 – Regimento do Núcleo de desenvolvimento Educacional (NuDE) (Alterada pela Resolução 336, de 28/04/2022)
Res. 238_2019 – Revoga Resoluções 236/2019 e 237/2019 – Edital de Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 237_2019 – Alteração no Cronograma do Edital 01/2019 – Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 238, de 25/04/2019)Res. 236_2019 – Edital 01/2019 – Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI da UNIPAMPA(Alterada pelaResolução237, de16/04/2019)(Revogada pela Resolução 238, de 25/04/2019)- R
es. 235_2019 – Altera a Resolução 33/2011 – Regimento do CONSUNI(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021) - Res. 234_2019 – Normas de Circulação das Coleções do Sistema de Bilbioteca (SisBi)
- Res. 233_2019 – Aprova Resoluções 228/2019 e 223/2018, assinadas ad referendum do Conselho Universitário
Res. 232_2019 – Aprova a Resolução 226/2018, assinada ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 231_2019 – Programação de Ações de Capacitação dos Servidores – 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 230_2019 ad referendum – Alteração do CRONOGRAMA da Resolução 227- Edital 04/2018 – Eleição de Representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) (Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 229_2019 ad referendum – Alteração do Cronograma da Resolução 227 – Edital 04/2018 – Eleição de Representantes para a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res_228_2018 – Prorrogação PDI 2014-2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res_227_2018 – Edital 04/2018 – Eleição de Representantes para a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente)(Alterada pelaResolução 229, de22/01/2019e pelaResolução 230, de 30/01/2019)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 226_2018 – Cancelamento Reunião CONSUNI – 13 e 14 de dezembro(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 225_2018 – Alteração da Resolução 29/2011 – Normas Básicas de Graduação – BICT
- Res. 224_2018 – Regimento dos Comitês Locais de Avaliação da UNIPAMPA – CLA’s
- Res. 223_2018 – Cria a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNIPAMPA/Campus São Gabriel e aprova o seu Regimento
- Res. 222_2018 – Alteração da Resolução 75/2014 – Promoção e Progressão Professor Associado
- Res. 221_2018 – Alteração da Resolução 80/2014 – Programa de Avaliação de Desempenho para fins de Desenvolvimento na Carreira dos Professores
- Res. 220_2018 – Alteração da Resolução 83/2014 – ESIC
- Res. 219_2018 – Regimento da Comissão Superior de Pesquisa
Res. 218_2018 – Aprova a Resolução 214/2018 – Alteração da Resolução 200/2018 – Eleição para Coordenador Acadêmico Campus Alegrete(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 217_2018 – Aprova a Resolução 213/2018 – Alteração da Resolução 186/2017 – Calendário de Reuniões CONSUNI – 2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 216_2018 – Aprova a Resolução 212/2018 – Alteração da Resolução 200/2018 – Eleição para Coordenador Acadêmico do Campus Alegrete(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 215_2018 – Calendário CONSUNI 1º semestre de 2019(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 214_2018 – Alteração do CRONOGRAMA da Resolução 200/2018 – Edital 03/2018 – Eleição para Coordenador Acadêmico do Campus Alegrete(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 213_2018 ad referendum – Altera o Calendário de Reuniões do CONSUNI – 2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 212_2018 ad referendum – Alteração da Resolução 200/2018 – Eleição para Coordenador Acadêmico do Campus Alegrete(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 211_2018 – Altera o Calendário de Reuniões do CONSUNI – 2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 210_2018 – Aprova a Resolução 203/2018 – Alteração da Resolução 29 – Normas Básicas de Graduação
Res. 209_2018 – Políticas Linguísticas da UNIPAMPA(Revogada pela Resolução 349, de 25/08/2022)- Res. 208_2018 – Resolução do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA)
- Res. 207_2018 – Regimento do Portal de Periódicos Eletrônicos (PUBLICA-SE) da UNIPAMPA.
- Res. 206_2018 – Alteração da Resolução 145/2016 – Regulamento para implantação da Jornada Flexibilizada aos TAE’s da UNIPAMPA
- Res. 205_2018 – Alteração Resolução da 29 – Normas Básicas de Graduação – CID
- Res. 204_2018 – Nova Norma para Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
- Res. 203_2018 ad referendum – Alteração da Resolução 29/2011 – Normas Básicas de Graduação
- Res. 202_2018 – Alteração da Resolução 25/2011 – Normas para Afastamentos
- Res. 201_2018 – Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIPAMPA (CPAD) e aprova o seu Regimento
Res. 200A _2018 – Aprova a Resolução 199/2018 – Alteração do Cronograma da Resolução 198/2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 200_2018 – Edital 03/2018 – Eleição para Coordenador Acadêmico do Campus Alegrete(Alterada pelaResolução212, de 25 de setembro de 2018epelaResolução 214, 11 de outubro de 2018) (Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 199_2018 ad referendum – Alteração do Cronograma da Resolução 198/2018 – Edital 02/2018 de Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 198_2018 – Edital 02/2018 – Eleição de Representantes para o Conselho Curador (CONCUR) da UNIPAMPA(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 197_2018 – Plano Institucional de Internacionalização da UNIPAMPA(Revogada pelaResolução 335, de 28/04/2022)- Res. 196_2018 – Alteração Resolução 161/2016 – NEABI
- Res. 195_2018 – Programa Anima Campus
Res. 194_2018 – Programação de Ações de Capacitação dos Servidores – 2018(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 193_2018 – Edital 01/2018 – Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 192_2018 – Alteração da Resolução 20/2010 – Normas para Estágios(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 191_2018 – Alteração Resolução 33/2010 – Regimento do CONSUNI(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021)- Res. 190_2017 – Aprova o Programa CONEXÕES UNIVERSIDADE-ESCOLA
Res. 189_2017 – Altera a Resolução 115 /2015 – Normas da Pós-Graduação Stricto sensu(Revogada pela Resolução 295, de 30/11/2020)Res. 188_2017 – Aprova a Resolução 182/2017 – Edital 02/2017(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 187_2017 – Aprova a Resolução 183/2017 – Instrumento de Inclusão
Res. 186_2017 – Calendário de Reuniões do CONSUNI 2018(Alterada pelaResolução 211, de 30 de agosto de 2018e pelaResolução 213, de 26 de setembro de 2018)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 185_2017 – Altera a Resolução 05/2010 – Regimento Geral da Universidade – Periodicidade das Reuniões
- Res. 184_2017 – Alteração do Estatuto da UNIPAMPA – Periodicidade das Reuniões
- Res. 183_2017 ad referendum– Revoga as Resoluções 156/2016 e 166/2017 – Referentes a Criação do Instrumento de Inclusão Regional para o Ingresso no Curso de Medicina
Res. 182_2017 ad referendum – Alteração da Resolução 176/2017 – Edital 02/2017 – Eleição de Representantes Docentes e TAE’s para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 181_2017 – Alteração da Resolução 163/2016 – Calendário de Reuniões do CONSUNI 2017(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 180_2017 – Aprova as Resoluções 177/2017 e 178/2017, assinadasad referendum do Conselho Universitário(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 179_2017 – Alteração da Resolução 33/2011 – Regimento do CONSUNI – Atas com Registro Textual Resumido(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021)Res. 178_2017 ad referendum – Alteração da Resolução 163/2016 – Calendário de Reuniões do CONSUNI – 2017(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 177_2017 ad referendum – Alteração no ANEXO I (cronograma) da Resolução 176/2017 – Edital 02/2017- Eleição de Representantes Docentes e TAE’S para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 176_2017 – Edital 02/2017 – Eleição de Representantes Docentes e TAE’s para o CONSUNI(Alterada pelaResolução 177, de 09/10/2017e pelaResolução 182, de 07/11/2017)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 175_2017 – Aprova as Resoluções 170/2017, 171/2017, 172/2017, 173/2017, 174/2017, assinadas ad referendum do Conselho Universitário(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 174_2017 ad referendum – Alteração no ANEXO I da Resolução 168/2017 – Cronograma da Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 173_2017 ad referendum – Alteração no ANEXO I da Resolução 162/2017 – Cronograma da Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 172_2017 ad referendum – Retificação do Calendário de Reuniões do CONSUNI 2017(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 171_2017 ad referendum – Alteração no ANEXO I da Resolução 168/2017 – Cronograma da Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 170_2017 ad referendum – Alteração no ANEXO I – Cronograma da Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 169_2017- Programação de Ações de Capacitação dos Servidores 2017(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 168_2017 – Edital 01/2017- Eleição de Representantes Discentes para o CONSUNI(Alterada pelaResolução 171/2017, de 09/05/2017e pelaResolução174/2017, de 12/06/2017)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 167_2017 – Alteração no ANEXO I da Resolução 162/2016 – Cronograma da Eleição de Representantes para o CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 166_2017 ad referendum – Altera a Resolução 156/2016- Criação do Instrumento de Inclusão Regional para o Ingresso no Curso deMedicina(Revogada pela Resolução 183, de 09/11/2017)- Res. 165_2016 – Aprovação da Resolução 155/2016 que alterou a Resolução 80/2014 – ad referendum
- Res. 164_2016 – Aprovação da Resolução 151/2016 que alterou a Resolução 75/2014 – ad referendum
Res. 163_2016 – Calendário de Reuniões doCONSUNI2017(AlteradapelaResolução 172/2017, de 09/06/2017e pelaResolução 178/2017, de09/10/2017)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 162_2016 – Edital 05/2016 -Eleição CONCUR(Alterada pelasResoluções167/2017, de 30/03/2017,170/2017, de 09/05/2017 e pelaResolução 173/2017, de12/06/2017)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 161_2016 – Aprova o Regimento Geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da UNIPAMPA e Cria o Fórum NEABI/UNIPAMPA (Alterada pela Resolução 196, de 26 de abril de 2018)
- Res. 160_2016 – Cria a Incubadora de Empresas da UNIPAMPA/CAMPUS BAGÉ e Aprova o seu Regimento
- Res. 159_2016 – Altera a Resolução 98/2015 – Avaliação Estágio Probatório TAE’s
- Res. 158_2016 – Altera a Resolução 107/2015 – Avaliação Estágio Probatório Docentes
- Res. 157_2016 – Altera a Resolução 72/2014 – Programa de Avaliação de Desempenho TAE’s
Res. 156_2016 – Criação do Instrumento de Inclusão Regional para o Ingresso no Curso deMedicina(Revogada pela Resolução 183, de 09/11/2017)- Res. 155_2016 ad referendum – Altera a Resolução 80/2014, Programa de Avaliação de Desempenho para fins de Desenvolvimento na Carreira dos Professores
Res. 154_2016 – Altera o Cronograma da Resolução 146/2016 – Edital 04/2016 – Eleição de Representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 153_2016 – Altera o Anexo I da Resolução 148/2016 – Edital 02/2016 – Eleição de Representantes para o Conselho Editorial da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 152_2016 – Altera o Anexo I da Resolução 147/2016 – Edital 01/2016 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 151_2016 ad referendum– Altera a Resolução 75/2014, Promoção e Progressão Professor Associado
- Res. 150_2018 – Empresas Juniores
Res. 149_2016 – Altera a Resolução 123/2015, Regimento da AUDIN(Revogada pela Resolução 319, de 24/06/2021)Res. 148_2016 – Alteração no Cronograma da Resolução 143/2016 – Edital de Eleição para o Conselho Editorial da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Alterada pelaResolução 153/2016, de 08/09/2016)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 147_2016 – Alteração no Cronograma da Resolução 142/2016 – Edital 01/2016 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas da UNIPAMPA(Alterada pelaResolução 152/2016, de08/09/2016)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 146_2016 – Edital 04/2016- Eleição de Representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)(Alterada pelaResolução 154/2016, de 08/09/2016)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 145_2016 – Regulamento para implantação da Jornada Flexibilizada aos Técnicos Administrativos em Educação da UNIPAMPA (Alterada pela Resolução 206, de 30 de agosto de 2018 e pela Resolução 372, de 02/06/2023)
Res. 144_2016 – Edital 03/2016 – Eleição de Representantes para os Cargos de Direção, Coordenação Administrativa e Acadêmica das Unidades(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 143_2016 – Edital 02/2016 – Eleição de Representantes para o Conselho Editorial da Editora da UNIPAMPA (EdUNIPAMPA)(Republicada em 23/08/2016, ao ser constatato erro na formatação)(Alterada pelaResolução 148, de 31/08/2016)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 142_2016 – Edital 01/2016 – Eleição de Representantes para o Conselho Coordenador de Bibliotecas da UNIPAMPA(Republicada em 23/08/2016, ao ser constatado erro na formatação) (Alterada pelaResolução 147, de 31/08/2016)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 141_2016 – Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)
- Res. 140_2016 – Aprovação da Resolução 138/2016, Alteração do Regimento Geral da UNIPAMPA (Res. 05/2010) – ad referendum
Res. 139_2016 – Calendário de Reuniões CONSUNI 2016(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 138_2016 ad referendum – Altera a Resolução 05/2010 – Regimento Geral da UNIPAMPA
- Res. 137_2016 – Altera a Resolução 72/2014- Programa de Avaliação de Desempenho dos TAEs
- Res. 136_2016 – Programa de Incentivo à Capacitação e Qualificação dos TAE’s(Alterada pela Resolução 374, de 02/06/2023)
- Res. 135_2016 – Institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS) e aprova o seu Regimento
Res. 134_2016 – Programação de Ações de Capacitação dos Servidores – 2016(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 133_2016 – Alteração do Estatuto da UNIPAMPA- Periodicidade Reuniões
- Res. 132_2015 – Altera a Resolução 11/2010 – Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Res. 131_2015 – Calendário Reuniões CONSUNI 2016(Republicada em 07/01/2016, após correção) (Revogada pela Resolução 133 de 22/03/2016)Res. 130_2015 – Altera a Resolução 122/2015, Relações da UNIPAMPA com as Fundaçõesde Apoio(Revogada pela Resolução 323, de 30/09/2021)- Res. 129_2015 – Normas de Organização e Funcionamento do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do PET
Res. 128_2015 – Aprovação da Resolução 121/2015, Alteração do Cronograma Edital 03/2015 –ad referendum(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 127_2015 – Alteração do Edital 03/2015, Resolução 114/2015 – Eleições CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 126_2015 – Aprovação da Resolução 120/2015 – Edital de Eleição para Suplentes na CPPD –ad referendum(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 125_2015 – Altera a Resolução 82/2014, Normas para a Realização de Concursos Docentes – Professor de Carreira e Professor Titular-livre
- Res. 124_2015 – ANULADA
Res. 123_2015 – Regimento da Auditoria Interna(Alterada pelaResolução 149, de31/08/2016)(Revogada pela Resolução 319, de 24/06/2021)Res. 122_2015 – Relações da UNIPAMPA com Fundações de Apoio(Alterada pelaResolução 130, de 17/12/2015)(Revogada pela Resolução 323, de 30/09/2021)Res. 121_2015 ad referendum – Alteração do Cronograma da Resolução 114/2015, Edital 03/2015(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 120_2015 ad referendum – Edital 04/2015- Eleição de Suplentes para a CPPD(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 119_2015 – Aprovação da Resolução 113/2015 – Regimento do Parque Científico e Tecnológico da Campanha – ad referendum
Res. 118_2015 – Regimento da Editora da UNIPAMPA(Revogada pela Resolução 241, de 25/04/2019)- Res. 117_2015 – Processo Seletivo Contratação de Professor Substituto ou Temporário
- Res. 116_2015 – Regimento do Planetário (Republicado em 09/11/2015, ao ser constatado erro de digitação)
Res.115_2015 – Normas de Pós-Graduação Stricto Sensu(Republicada em 27/10/2015, para inclusão de número de processo) (Alterada pelaResolução 189, de 05/12/2017)(Revogada pela Resolução 295, de 30/11/2020)Res. 114_2015 – Edital 03/2015 – Eleição CONSUNI para Representantes Docentes, TAE e Discentes(Alterada pelaResolução127, de26/11/2015e pelaResolução 121, de18/11/2015)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 113_2015 ad referendum – Regimento do Parque Científico e Tecnológico da Campanha
- Res. 112_2015 – Altera a Resolução 05/2010, Regimento Geral da UNIPAMPA
Res. 111_2015 – Edital 02/2015 – Eleição CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 110_2015 – Edital 01/2015 – Eleição SisBi(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 109_2015 – Altera a Resolução 33/2011, Regimento do CONSUNI(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021)- Res. 108_2015 – Criação do Parque Científico e Tecnológico da Campanha
- Res. 107_2015 – Avaliação Estágio Probatório Docente (Alterada pela Resolução 158, de 31/10/2016)
- Res. 106_2015 – Política Institucional de Informação
Res. 105_2015 – Altera a Resolução 33/2011- Regimento do CONSUNI(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021)Res. 104_2015 – Normas de Extensão e Cultura(Revogada pela Resolução 332, de 16/12/2021)- Res. 103_2015 – Regimento Interno da CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente
- Res. 102_2015 – Altera a Resolução 80/2014 – Avaliação Progressão Docente
- Res. 101_2015 – Altera a Resolução 75/2014 – Promoção-Progressão de Professor Associado
- Res. 100_2015 – Criação do Planetário
- Res. 99_2015 – Altera a Resolução 82/2014- Normas Concursos Docentes
- Res. 98_2015 – Avaliação Estágio Probatório TAE’s (Alterada pela Resolução 159, de 31/10/2016)
- Res. 97_2015 – NDE – Núcleo Docente Estruturante
Res. 96_2015 – Plano de Capacitação dos Servidores – 2015(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 95_2015 – Alteração do Anexo I da Res. 85/2014 – Eleições discentes(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 94_2015 – Altera a Resolução 82/2014 – Normas Concursos Docentes
Res. 93_2014 – Calendário Reuniões CONSUNI 2015(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 92_2014 – Altera as Resoluções 75/2014 e 80/2014, Promoção e Progressão para Professor Associado e Avaliação de Progressão Docente, respectivamente
Res. 91_2014 – Edital 04/2014 – Eleição CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 90_2014 – Alteração do Anexo I da Res. 85 – Eleições discentes(Revogada pela Resolução 95, de 29/01/201Res. 89_2014 – Aprovação da Resolução 88ad referendum(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 88_2014 ad referendum – Alteração do Anexo I da Res. 77 e Revogação da Res. 86, Eleição CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 87_2014 – Eleições Nível Campus (Alterada pela Resolução 286, de 16/11/2020)
Res. 86_2014 – Alteração do Anexo I da Res. 77 CONCUR(Revogada pela Resolução 88, de 18/11/2014)Res. 85_2014 – Edital 03/2014 -Eleição Representação Discente CONSUNI 2015(AlteradapelaResolução 90, de 27/11/2014)(Ultima alteração pelaResolução 95, de 29/01/2015)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 84_2014 – Política de Assistência Estudantil (Alterada pela Resolução 316, de 29/04/2021 e pela Resolução 359, de 09/11/2022)
- Res. 83_2014 – Institui a Estrutura de Segurança da Informação e Comunicações (ESIC) (Alterada pela Resolução 220, de 25 de outubro de 2018)
- Res. 82_2014 – Normas para a realização de Concursos Públicos destinados ao provimento do Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior e do Cargo isolado de Professor Titular-livre do Magistério Superior (Alterada pela Resolução 99, de 19/03/2015, pela Resolução 94, de 28/01/2015 e pela Resolução 125, de 26/11/2015) (Ultima alteração pela Resolução 386, de 07/08/2023)
- Res. 81_2014 – Emenda Aditiva na Resolução 10/2010, Normas para Uso de Veículos Oficiais
- Res. 80_2014 – Programa de avaliação de desempenho para fins de desenvolvimento na carreira dos Professores(Alterada pela Resolução 92, de 11/12/2014, pela Resolução 102, de 25/06/2015, pela Resolução 155, de 12/09/2016, pela Resolução 221, de 25 de outubro de 2018 e Última alteração pela Resolução 376, de 02/06/2023)
- Res. 79_2014 – Diretrizes de Encargos Docentes
- Res. 78_2014 – Alteração da Resolução 29/2011 – Normas de Graduação
Res. 77_2014 – Edital 02/2014 – Eleição CONCUR(Alterada pelaResolução88, de 18/11/2014)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 76_2014 – Edital 01/2014 – Eleição para a CPPD(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 75_2014 – Promoção e Progressão Professor Associado (Republicada em 06/08/2014, ao ser constatado erro no ANEXO I, itens II e IV) (Alterada pela Resolução 92, de 11/12/2014, pela Resolução 101, de 25/06/2015, pela Resolução 151, de 02/09/2016 e Última alteração pela Resolução 222, de 25 de outubro de 2018)
- Res. 74_2014 – Normas Implantação CPPD
- Res. 73_2014 – Altera a Resolução 05, Regimento Geral da UNIPAMPA
- Res. 72_2014 – Programa de Avaliação de Desempenho TAE’s (Alterada pela Resolução 137, de 22/03/2016 e pela Resolução 157, de 31/10/2016)
Res. 71_2014 – Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2014-2018)(Prorrogado até 30 de junho de 2019 pelaResolução 228, de 13 de dezembro de 2018)(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 70_2014 – Plano de Ações de Capacitação dos Servidores 2014(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 69_2014 – Revalidação de Diplomas Estrangeiros(Revogada pela Resolução 204, de 30 de agosto de 2018)Res. 68_2014 – Calendário Reuniões 2014(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 67_2013 – Trâmite Eletrônico de Documentos
Res. 66_2013 – Normas Concursos Públicos Cargo Professor Magistério Superior (Republicada por erro de formatação)(Revogada pela Resolução 82, de 30/10/2014)- Res. 65_2013 – Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Res. 64_2013 – Concurso Professor Substituto e Temporário(Republicada em 10/12/2013, ao ser constatado erro na tabela Classe I.2 do Anexo I) (Revogada pela Resolução 117, de 22/10/2015)Res. 63_2013 – Edital 03/2013 – Eleição para Representação Docente, TAE e Discente no CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 62_2013 – Normas Pós-Graduação Lato Sensu(Revogada pelaResolução 321, de 30/09/2021)- Res. 61_2013 – Inclusão do Nome Social de Trangêneros
Res. 60_2013 – Edital 02/2013 – Eleição Conselho Coord. Bibliotecas(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 59_2013 – Regimento Ouvidoria(Revogada pela Resolução 320, de 24/06/2021)- Res. 58_2013 – Emissão 2ª via Diplomas e Certificados
- Res. 57_2013 – Regimento da Incubadora PampaTec Alegrete
Res. 56_2013 – Alteração da Resolução 31/2011 – Regimento do SisBi(Revogada pela Resolução 397, de 26/10/2023)Res. 55_2013 – Normas Concursos Públicos Cargo Professor(Revogada pela Resolução 66, de 28/11/2013)Res. 54_2013 – Edital 01/2013 -Eleição CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 53_2013 – Alteração do Calendário de Reuniões do CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 52_2012 – Regimento CONCUR
- Res. 51_2012 – Concessão de Títulos e Dignidades
Res. 50_2012 – Calendário Reuniões 2013(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 49_2012 – Propriedade Intelectual(Revogada pela Resolução 338, de 28/04/2022)Res. 48_2012 – Edital de Eleições para Cargos de Direção, Coordenação Administrativa e Acadêmica das Unidades e Representação Discente noCONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 47_2012 – Normas de Extensão(Revogada pela Resolução 104, de 27/08/2015)Res. 46_2012 – Regimento do NIT(Revogada pela Resolução 338, de 28/04/2022)Res. 45_2012 – Edital 01/2012 – Eleição CONCUR(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 44_2012 – Alteração da Resolução 11/2010 – Regimento da CPA
Res. 43_2012 – Retificação do Calendário de Reuniões do CONSUNI com Calendário atualizado(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 42_2012 – Retificação do Calendário de Reuniões do CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 41_2012 – Retificação do Calendário de Reuniões do CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 40_2011 – Instalação da Ouvidoria da UNIPAMPA(Revogada pela Resolução 320, de 24/06/2021)Res. 39_2011 – Retificação Resolução 38/2011, Edital EleiçõesCONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 38_2011 – Retificação Edital Eleições CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 37_2011 – Edital de Eleições para o CONSUNI(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 36_2011 – Programação de Ações de Capacitação dos Servidores2011/2012(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 35_2011 – Calendário CONSUNI 2012(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 34_2011 – Normas Para Progressão de ProfessorAssociado(Revogada pela Resolução 75, de 31/07/2014)Res. 33_2011 – Regimento do Conselho Universitário da UNIPAMPA (CONSUNI)(Alterada pelaResolução 105, de 27/08/2015,pelaResolução 109, de23/09/2015,pelaResolução 179, de 26/10/2017,pelaResolução 191, de 23/03/2018epelaResolução 235, de 28/03/2019)(Revogada pela Resolução 308, de 25/02/2021)- Res. 32_2011 – Regimento da Comissão de Ética
Res. 31_ 2011 – Regimento do Sistema de Bibliotecas – SisBi(Alterada pela Resolução 56, de 25/04/2013)(Revogada pela Resolução 397, de 26/10/2023)Res. 30_2011 – Normas para a Pós-Graduação LatoSensu(Revogada pela Resolução 62, de 26/09/2013)- Res. 29_2011 – Normas Básicas de Graduação(Alterada pela Resolução 78, de 28/08/2014, pela Resolução 203, de 30/07/2018, pela Resolução 205, de 30/08/2018, pela Resolução 225, de 25 de outubro de 2018, pela Resolução 249, de 05/08/2019), pela Resolução 253, de 12/09/2019, pela Resolução 260, de 11/11/2019, pela Resolução 329, de 04/11/2021, pela Resolução 337, de 28/04/2022 e pela Resolução 383, de 14/07/2023)
- Res. 28_2011 – Alteração da Resolução 05/2010, Regimento Geral da Universidade
- Res. 27_2011 – Alteração do Estatuto da Universidade
- Res. 26_2011 – Normas Eleição Membros CONCUR
- Res. 25_2011 – Normas para Afastamentos (Alterada pela Resolução 202, de 09 de julho de 2018)
- Res. 24_2010 – Programa de Capacitação
- Res. 23_2010 – Plano de Desenvolvimento de Pessoal
- Res. 22_2010 – Tabela de Valores para Bolsa(Alterada pela Resolução 301, de 10/12/2020)
- Res. 21_2010 – Normas de Certificação Digital
Res. 20_2010 – Normas para Estágios(Alterada pelaResolução 192, de 23/03/2018)(Revogada pela Resolução nº 268, de 02/12/2019)- Res. 19_2010 – Regimento NTIC
- Res. 18_2010 – Regimento PampaTec
Res. 17_ 2010 – Calendário CONSUNI 2011(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 16_2010 – Normas para a composição das Comissões Superiores de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa(Alterada pela Res 358, de 20/10/2022)
Res. 15_2010 – Edital Convocação Eleições Discentes(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 14_2010 – Edital Eleições de Cargos e Representações nos Órgãos Colegiados dos Campi(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)- Res. 13_2010 – Acrescenta a Disposição Transitória na Resolução 9/2010 – Normas Gerais de Eleições
- Res. 12_2010 – Criação do Parque Tecnológico
- Res. 11_2010 – Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)(Alterado pela Resolução 44, de 26/04/2012, pela Resolução 132, de 28/01/2015 e pela Resolução 242, de 25/04/2019)
- Res. 10_2010 – Normas para Uso de Veículos Oficiais (Alterada pela Resolução 81, de 25/09/2014)
- Res. 9_2010 – Normas Gerais Eleições – com Disposição Transitória
- Res. 8_2010 – Normas para Distribuição de Vagas Docentes entre os Campus
- Res. 7_2010 – Regulamentação da prestação de Serviços (Alterada pela Resolução 301, de 10/12/2020)
- Res. 6_2010 – Normas para os Membros da Comunidade Externa
- Res. 5_2010 – Regimento Geral da Unipampa (Alterado pela Resolução 28, de 30/03/2011, pela Resolução 73, de 26/06/2014, pela Resolução 112, de 23/09/2015 , pela Resolução 138, de 30/03/2016, pela Resolução 185, de 05/12/2017, pela Resolução 347, de 25/08/2022, pela Resolução 348, de 25/08/2022 e pela Resolução 356, de 20/10/2022)
- Res. 4_2010 – Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (Republicada em 13/04/2011, ao ser constatado erro no título “b” do Anexo I)
Res. 3_2010 – Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu(Revogada pela Resolução 115, de 22/10/2015)Res. 2_2010 – Colação de Grau(Revogada pela Resolução 291, de 27/11/2020)Res. 1_2010 – Concurso para Cargos de Professor Adjunto e Assistente(Revogada pela Resolução 55, de 25/04/2013)