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Análise geográfica da distribuição dos serviços de saúde de Terapia Intensiva para atendimentos dos casos de COVID-19 no RS

Sidnei Luís Bohn Gass é professor da Universidade Federal do Pampa – Campus Itaqui –, e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS. Coordenador do projeto SIGPampa – sidneigass@unipampa.edu.br – http://orcid.org/0000-0001-5197-7506. Dieison Morozoli da Silva é discente do Curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura da Universidade Federal do Pampa – Campus Itaqui – dieison.ufp@gmail.com – https://orcid.org/0000-0001-5281-8427

Uma das temáticas que preocupa a sociedade em geral, bem como as autoridades de saúde, é como a disponibilidade do Sistema de Saúde pode atender aos casos da COVID-19. Neste sentido, a Secretaria Estadual da Saúde elaborou o Plano de Contingência Hospitalar – COVID-19 < https://coronavirus.rs.gov.br/plano-de-contingencia>; que contém as informações básicas sobre a temática e mostra de que forma o Estado está se organizando para o enfrentamento da crise. Esse documento é a linha-mestra de ação a ser seguida para o atendimento dos casos.

Buscando compreender como este quadro está geograficamente distribuído, o projeto SIGPampa elaborou uma análise cartográfica dos dados apresentados na versão 9.0, de 07/04/2020, do Plano de Contingência Hospitalar, buscando também os dados disponibilizados através da plataforma DATASUS. O estudo leva em consideração as Macrorregiões de Saúde do estado do Rio Grande do Sul. Cabe salientar que, para fins de organização e gestão da saúde, o território do Rio Grande do Sul está dividido em Macrorregiões, Coordenadorias Regionais de Saúde e Regiões de Saúde, como demonstrado pelo mapa da figura 1. Essa organização considera agrupamentos de municípios, tomando por base a dimensão dos seus territórios e, por conseguinte, as distâncias a serem percorridas.

Figura 1 - Organização da Saúde no território do Estado do Rio Grande do Sul
Figura 1 – Organização da Saúde no território do Estado do Rio Grande do Sul

A partir do Plano de Contingência Hospitalar (SES-RS, 2020), a Secretaria da Saúde traça um panorama de como poderá ocorrer a ampliação dos leitos de UTI para atender especificamente os casos de COVID-19 que necessitem desse tipo de suporte. O Plano prevê que 30% dos leitos de Terapia Intensiva mantidos pelo SUS, existentes, (301 leitos), serão reservados para o atendimento de pacientes da COVID-19. À medida em que os níveis estabelecidos pelo Plano forem avançando, há a previsão da ampliação dos leitos, ou seja, o incremento de leitos novos, para além daqueles disponíveis no sistema de saúde.

Os números absolutos sistematizados pelo projeto SIGPampa, para que tenham uma representatividade dentro daquilo que a Organização Mundial da Saúde estabelece, devem ser relativizados, considerando o quociente relativo a cada 10.000 habitantes. Neste sentido, antes da pandemia da COVID-19, a OMS recomendou que cada país tenha de 1 a 3 leitos de terapia intensiva para cada 10.000 habitantes. De acordo com o comunicado da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB, 2020),

segundo recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, a relação ideal de leitos de UTI é de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. Hoje, o SUS tem 1 leito para cada 10 mil habitantes, com pouca margem para aumento de demandas devido à alta taxa de  ocupação. Na rede particular, a relação é de 4 leitos para cada 10 mil habitantes e a ocupação média é de 80%.

Tomando por base estes quocientes, foi analisada a distribuição dos leitos disponíveis para cada 10.000 habitantes, por Macrorregião de Saúde, nos seguintes casos:

A – número total de leitos de UTI mantidos pelo SUS, antes do início da pandemia;
B – 30% dos leitos de UTI mantidos pelo SUS antes da pandemia, reservados para pacientes de COVID-19, conforme Plano de Contingência Hospitalar (SES-RS, 2020);
C – número total de leitos de UTI não mantidos pelo SUS (particulares);
D – número total de leitos ampliados, considerando o nível 3 do Plano de Contingencia Hospitalar;
E – leitos de UTI mantidos pelo SUS, para cada 10.000 habitantes, antes da pandemia;
F – leitos de UTI mantidos pelo SUS, mais leitos UTI não mantidos pelo SUS, para cada 10.000 habitantes, antes da pandemia;
G – leitos de UTI para cada 10.000 habitantes, considerando os leitos dos grupos B e D;
H – leitos de UTI para cada 10.000 habitantes, considerando os leitos dos grupos B, C e D.

Um elemento que deve ter espaço nas análises que são feitas, não apenas por essa pesquisa, mas, em especial naquelas que se debruçam sobre os protocolos de atendimento da COVID-19 e da gestão do sistema de saúde, é o fato de que

o coronavírus pode ter infectado quatro vezes mais pessoas no Rio Grande do Sul do que indicam os números oficiais. Esta é a projeção da pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que conta com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

A primeira fase do estudo, realizada nos dias 11 e 12 de abril, mostra que para cada caso confirmado existem outros quatro não notificados. De acordo com a análise é de que 5.650 pessoas tenham sido infectadas pelo coronavírus no estado. Nesta quinta-feira, 16 de abril, o número de casos confirmados pela secretaria estadual da saúde não chega a 800. (UNIPAMPA, 2020)

Os dados da referida pesquisa, se associados ao fato de que no estado está ocorrendo a passagem do outono para o inverno, pode trazer à lume outra preocupação, que são as doenças respiratórias que se manifestam neste período. Como é amplamente conhecido, estas doenças podem ter efeitos mais significativos nos grupos de risco, que se assemelham aos da COVID-19. Com isso, pode haver um aumento de demanda por atendimento nos Estabelecimentos de Saúde, inclusive, em UTI. Cabe, no entanto, a estudos futuros essa análise.

Cabe ressaltar que, por se tratar de uma pesquisa em desenvolvimento pelo projeto SIGPampa, do Campus Itaqui da UNIPAMPA, os dados apresentados neste material são passíveis de adequações e atualizações, considerando que o próprio Plano de Contingência Hospitalar do RS (SES-RS, 2020) passa por atualizações em função do avanço dos casos de COVID-19.

A íntegra do estudo realizado, com os mapas e tabelas, está disponível em https://doi.org/10.31235/osf.io/6g8vr

APRENDA MAIS SOBRE O TEMA

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, mantém um site específico com vários estudos e dados que auxiliam na compreensão da temática. Visite o endereço https://coronavirus.rs.gov.br/inicial e navegue pelas informações disponibilizadas. Veja que estão disponíveis o plano de contingência, cartas científicas, comitê de dados com projeções de cenários, entre outros.

No site do projeto SIGPampa, disponibilizamos um conjunto de pesquisas que vem sendo realizadas e que dão o suporte científico necessário à compreensão da temática https://sites.unipampa.edu.br/sigpampa/covid-19/outras-pesquisas/

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMIB. Comunicado da AMIB sobre o avanço do COVID-19 e a necessidade de leitos em UTIs no futuro. 2020. Disponível em http://www.somiti.org.br/arquivos/site/comunicacao/noticias/2020/covid-19/comunicado-da-amib-sobre-o-avanco-do-covid-19-e-a-necessidade-de-leitos-em-utis-no-futuro.pdf
DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – TABNET. 2020. Disponível em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
IBGE. Base cartográfica vetorial contínua do Brasil em escala 1:250.000, versão 2017. Disponível em http://geoftp.ibge.gov.br/cartas_e_mapas/bases_cartograficas_continuas/bc250/versao2017/
IBGE. Malha territorial municipal compatível com a escala 1:250.000, versão 2018. Disponível em http://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/malhas_territoriais/malhas_municipais/municipio_2018/
SES-RS. Organização da saúde no território gaúcho – municípios, CRS, Regiões de Saúde,
Macrorregiões e Coredes. Porto Alegre: Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190107/29150758-municipio-regiao-crs-macro-corede.pdf
SES-RS. Plano de Contingência Hospitalar COVID-19 – Abril – versão 9.0, de 07/04/2020. Porto Alegre: Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202004/22175138-contingenciamento-dre-daha-4.pdf
UNIPAMPA. Estudo sobre coronavírus no RS tem primeiros resultados. 17 de abr. de 2020.
Disponível em https://sites.unipampa.edu.br/coronavirus/2020/04/17/estudo-sobre-coronavirus-no-rs-tem-primeiros-resultados/#more-605

Revisado por Cristina dos Santos Lovat.

A prática da Justiça Restaurativa: resultados de sua implantação em São Borja

A cultura sob a lógica da competitividade, por meio da disputa, tem demonstrado a necessidade de novas formas de convivência. Para tanto, surge uma outra perspectiva denominada de Cultura de Paz, cuja busca e persistência em sua implementação está amparada em organismos e legislações internacionais. E é pelos caminhos da educação, seja ela formal ou não, que se tem a grande esperança de dias melhores, com o exercício diário de convivência sem violência. Para tanto, é necessário garantir educação de qualidade como direito universal dos cidadãos do mundo. É nos espaços formativos, educativos, que encontramos o modo concreto de construção de uma nova cultura pela educação para a paz, que, com princípios e objetivos, manifesta-se em diversas tradições e conceitos.

As origens da Justiça Restaurativa são antigas. Cultural e antropológica, é inspirada nas antigas tradições dos povos nativos do Canadá, da Nova Zelândia, da África do Sul e até mesmo do Brasil. Nelas, o dano gerado à comunidade por alguém era compreendido como um problema de todos. E todos resolviam juntos, objetivando que o equilíbrio dentro da comunidade fosse restaurado e a coesão social fosse mantida, oportunizando à vítima que sua pessoa e sua história de vida não fossem esquecidas. É nessa perspectiva a Justiça Restaurativa surge como alternativa à Justiça Retributiva para novas formas de resolução de conflitos. Quer solucionar conflitos de menor ou maior potencial ofensivo via diálogo e mediação entre as partes para restaurar danos, e, principalmente, quer restabelecer as relações continuadas entre os sujeitos envolvidos. Para isso, conta com a colaboração e o envolvimento de toda a comunidade.

Os primeiros estudos sobre Justiça Restaurativa no Brasil foram realizados por iniciativa do jurista brasileiro Pedro Scuro Neto, em 1999, no Rio Grande do Sul. Com a criação da Resolução 2002/12, de 24 de julho de 2012, do Conselho Econômico e Social da ONU, a Organização das Nações Unidas, os estudos de Scuro Neto são levados ao Conselho Nacional de Justifica que, com o apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, órgão da ONU, dará início a três projetos pilotos. Os três projetos pilotos são desenvolvidos em três cidades: (a) Porto Alegre/RS, direcionado à infância e juventude; (b) São Caetano do Sul/SP, também direcionado à infância e juventude; e (c) Brasília/DF, no Juizado Especial Criminal (ver LARA, 2013). As primeiras práticas restaurativas aconteceram em Porto Alegre, no ano de 2002, na 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude. Foi a experiência que mais se desenvolveu e, como consequência, criou o protocolo de cooperação através do projeto “Justiça para o Século 21: Instituindo Práticas Restaurativas”, tendo como grande protagonista Leoberto Brancher, Juiz de Direito.

Uma abordagem é restaurativa quando os meios usados na resolução de um conflito ou infração são pautados na responsabilidade, no encontro, no diálogo, na reparação do dano, na horizontalidade e na coesão. A união do paradigma teórico e a prática se dá concretamente nas práticas restaurativas, porque oportuniza a mudança de pontos de vista dos envolvidos e transforma as pessoas e os relacionamentos. Os encontros são organizados por pessoas treinadas, para que os participantes tenham voz. Nesses encontros, as vítimas, inclusive indiretas, e o ofensor concordam em se encontrar frente a frente e falar de seus sentimentos, afim de resgatar as relações perdidas e evitar a reincidência. O objetivo do enfoque restaurativo é o de desenvolver a capacidade das pessoas de se transformarem mediante suas reais condições, seja de vítima, de ofensor, de cidadão ou de membro de uma instituição. 

Os encontros são denominados de “círculos de construção de paz”, dado que os processos circulares se apresentam nos dias atuais como alternativas concretas na mediação de conflitos, sob o prisma teórico e prático da comunicação não violenta. Nessa perspectiva, de caráter ancestral, as pessoas se reúnem em círculo e usam um objeto chamado “bastão de fala”. Esse bastão é passado de pessoa a pessoa. E quem estiver com ele é o detentor da palavra, enquanto as outras pessoas fazem uma escuta ativa. Esse processo ancestral constitui um espaço democrático e inclusivo, ao mesmo tempo em que institui a resolução de conflitos por meio do fortalecimento de vínculos e reparação dos danos. Portanto, o círculo de construção de paz é um processo para se construir e reconstruir relacionamentos com base na confiança e no cuidado das relações de afeto.

O Município de São Borja/RS foi contemplado com a institucionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/CEJUSC, em 2016, mediante à implantação dos métodos autocompositivos de Mediação Judicial, Conciliação Judicial e Justiça Restaurativa, a partir do protocolo de Cooperação entre instituições públicas e privadas de São Borja. Isso oportunizou a formação de facilitadores judiciais em justiça restaurativa. Após a formação, os facilitadores judiciais se inseriram em áreas estratégicas de atuação. Nosso foco de análise se restringiu à área da educação com a participação ativa e efetiva de 4 escolas e gestores municipais e estaduais da área da educação pública. A escola é um espaço onde crianças e adolescentes apreendem e exercitam suas experiências de vida. Nesse sentido, é em sala de aula que ocorre a descarga de suas frustrações, suas expectativas, atitudes tanto positivas quanto negativas, pois nesse ambiente estão outros sujeitos, com experiências parecidas ou totalmente diferentes das suas.

É nesse contexto tão importante que apresentamos como resultado a formação de 240 profissionais das quatro escolas que compuseram a experiência piloto, que se materializou através de 8 oficinas de formação, duas em cada escola. Posteriormente, ocorreu a realização de 38 círculos de construção de paz, atendendo profissionais de todas as áreas que compõem os recursos humanos das escolas e gestores das secretarias Municipal e Estadual de Educação (35ª Coordenadoria).

Um dado muito importante refere-se à interdisciplinaridade, pois todo o processo de planejamento e execução dos círculos foi feito em equipe interdisciplinar. A interdisciplinaridade foi e é um elemento fundamental na qualidade das ações. O projeto proporcionou aproximações de diversas áreas do saber, possibilitando de forma concreta ações pedagógicas efetivas nos processos circulares. Os dados apontam que a visão de educação dos professores e demais profissionais vai ao encontro da concepção da educação para a paz, ou seja: o formar para além de profissionais, cidadãos críticos e defensores dos ideais de paz, é realizado através dos esforços para que essa educação seja inovada, transformada e democratizada. É inegável a contribuição do processo circular para promover sentimentos de pertencimento e desenvolver a participação democrática entre as pessoas, cultivando a consciência coletiva, em consideração com todos, a partir de suas dificuldades de potencialidades.

Indicações de Leitura:
BRANCHER, Leoberto. Programa Justiça Restaurativa para O Século 21 – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. AMB, 2015.
JACCOUD, Mylène.
Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD). Brasília, 2005.
LARA, Caio Augusto Souza.
Dez anos de práticas Restaurativas no Brasil: a Afirmação da Justiça Restaurativa como Política Pública de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte, 2013.
PRANIS, Kay.
Processos circulares. SP: Palas Athena, 2010.
PRANIS, kay, WATSON, Carolyn Boyes. Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa. Tradução: BASTIAN, Fátima de. AJURIS: Porto Alegre, 2015.
ZEHR, Howard.
Trocando as lentes – Um Novo Foco Sobre o Crime e a Justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.


Simone Barros de Oliveira é Doutora em Serviço Social e docente da Universidade Federal do Pampa, atuando no Curso de Serviço Social, campus São Borja. É vice-líder do grupo de pesquisa “Educação Direitos Humanos e Fronteira” e coordenadora do projeto de pesquisa “Cultura de Paz e Justiça Restaurativa em São Borja: Implantação e Monitoramento”.

Revisão e edição de Walker Douglas Pincerati

Projeto de pesquisa estuda a representação de mulheres em propagandas de cerveja

O projeto de pesquisa Construção e (re)construção da imagem da mulher em propagandas de cerveja (Ensino e Extensão da UNIPAMPA 20200309223641) estuda o sexismo na publicidade por meio da análise de antigas e novas representações do sexo feminino nas campanhas publicitárias de cerveja.

Na última década, os anúncios publicitários de cervejas brasileiras têm passado por uma tentativa de transformação dos elementos que o compõem (as imagens visuais e os textos). Afastando-se de jargões com slogans cheios de trocadilhos contendo conotação sexual e a associação entre mulheres consideradas “símbolos sexuais” pela mídia.

Até por volta de 2015, havia conteúdos que poderiam ser considerados impróprios nas campanhas publicitárias, e muitas delas foram barradas pelo Conselho Nacional de Autorregulação publicitária (CONAR) e retiradas de circulação. Independente da marca quase sempre seguia-se um mesmo padrão: uma mulher considerada atraente quer serve cerveja a homens.

Após o engajamento nas redes sociais e críticas vindas principalmente de vertentes do movimento feminista e algumas de políticas públicas; foram adotadas leis proibindo a hipersexualização de mulheres nas propagandas. Algumas marcas bem conhecidas começaram a rever seus discursos, e algumas ações foram tomadas, como a marca com o slogan “desce redondo” que causou polêmica e foi acusada de apologia ao estupro após usar o slogan “deixei o não em casa”. No ano seguinte, mudou sua frase de campanha para “redondo é sair do seu quadrado”, remetendo a uma reflexão sobre comportamentos considerados “quadrados” e preconceituosos, lançou também uma campanha em que ilustradoras mulheres foram convidadas para refazer antigos cartazes de caráter sexista da marca, dessa maneira, mantendo a identidade do slogan que consagrou a marca, mas remodelando o discurso e abrangendo um público-alvo mais amplo, em que as mulheres são consideradas também consumidoras, em potencial, do produto.

Atualmente, ainda há presença de sexismo nas campanhas publicitárias de cerveja, entretanto, em menor número devido a um engajamento muito maior dos órgão de controle.

Leia mais em: 

A imagem da mulher na publicidade da cerveja Skol (Link: https://www.faac.unesp.br/Home/Departamentos/ComunicacaoSocial/midiacidada/p1-3.pdf)

Pneumologista esclarece dúvidas sobre a COVID-19 na Câmara de Vereadores de Itaqui-RS

A médica Priscila Kanheski Moreira, pneumologista, esclarece dúvidas sobre a COVID-19 na Câmara de vereadores de Itaqui-RS.

Na manhã da última terça-feira, dia 07 de abril de 2020, a médica Priscila Kanheski Moreira, que faz parte do Comitê de Combate ao Coronavírus no município de Itaqui-RS, esteve na Câmara para esclarecer as dúvidas dos vereadores e da comunidade.

Uma questão importante, apontada pela pneumologista, é a circulação de pessoas que entram e saem do município. “Com relação a isso, barreiras sanitárias estão sendo montadas nas entradas da cidade e na rodoviária para abordar e orientar as pessoas”, diz a médica. Ela ainda não descartou a possibilidade do vírus já estar circulando na cidade, isso porque, segundo ela, o município tem grande dificuldade para realizar os testes e, na maioria das vezes, os infectados terão apenas leves sintomas e não precisarão de atendimento médico.

Outro ponto abordado foi o uso de máscaras pela população em geral. A médica disse que o uso de máscaras ajuda a não espalhar o vírus, ou seja, uma pessoa infectada deve usar máscara para evitar transmiti-lo. No entanto, a máscara se torna pouco eficaz na prevenção. A pneumologista citou ainda a situação da China, que além do uso de máscara, realizou a testagem na maioria da população; ela destacou também que o hábito de usar máscara ajudou o país estabilizar a situação.

Sobre o afastamento social, a médica alertou que o vírus inevitavelmente chegará a Itaqui e que o afastamento tem basicamente o objetivo de diminuir o contato, logo a transmissão e infecção. O objetivo desta política é o de evitar o aumento gradual de infectados para que o sistema de saúde do município não entre em colapso com a alta demanda.

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Álcool em gel 70% contra o novo coronavírus

por Caroline R. Bender e Augusto Freitas.

O novo agente do coronavírus (SARS-CoV-2) foi descoberto em dezembro de 2019 após casos de infecções respiratórias registradas na China. Esse vírus provoca a doença chamada de COVID-19. Em março de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretou como pandêmica. Com esse decreto, surgiu uma série de recomendações em relação aos cuidados relacionados à saúde humana para evitar o contágio e a disseminação do vírus. Um dos cuidados é a utilização do álcool 70% para assepsia e higiene das mãos, com o intuito de eliminar os microrganismos presentes na pele e superfícies.

A eficácia dos produtos de higiene das mãos à base de álcool é afetada por diversos fatores, incluindo o tipo de álcool (por exemplo: etanol, isopropanol), a concentração, o tempo de contato, o volume usado e se as mãos estão molhadas ou secas quando o álcool é aplicado. A concentração de álcool é crucial para garantir a eficácia da solução.

A desnaturação da proteína é pré-requisito para soluções aquosas de etanol apresentarem atividade antimicrobiana. A entrada de álcool na membrana celular do microrganismo (bactérias, vírus, fungos), facilitada pela desnaturação das proteínas, é atribuída à água presente na solução. Além disso, a água retarda a volatilização do etanol, permitindo maior tempo de contato entre álcool e microrganismos, promovendo uma desinfecção mais eficiente da pele ou mãos.

A concentração da forma antisséptica etanol 70% ‒ mais eficaz e disponível para compra (70 INPM) ‒ é corretamente expressa como porcentagem em massa (m/m), uma vez que a massa não é afetada por variáveis como temperatura, gravidade específica e/ou interações intermoleculares. No entanto, vários produtos que expressam o conteúdo de etanol, como porcentagem em volume (v/v), podem ser encontrados no mercado (70° GL). O etanol a 70% (v/v) é equivalente a 60,8% (m/m) à 25 °C. Isso significa que, se uma solução de etanol a 70% (v/v) for preparada, ela não apresentará a quantidade de etanol que fornece a maior atividade antisséptica.

Essa falta de padronização nas expressões de concentração pode levar a erros nas concentrações finais, causando uma redução na eficiência das soluções. Em um momento de pandemia mundial, todo cuidado nas ações de prevenção pode auxiliar na contenção da propagação do vírus. Portanto, pelas razões apresentadas, destacamos a importância da utilização do álcool na concentração correta para eliminar o microrganismo, bem como, indicar a maneira correta de expressar as concentrações de alcoólicas.

 

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